O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 24 pessoas envolvidas em fraudes em licitações no estado, que foram investigadas na Operação Antídoto. As investigações – promovidas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União – confirmaram que vários empresários do ramo de medicamentos foram beneficiados pelo governo do Amapá durante os anos de 2006 e 2007 ao fornecerem remédios ao estado sem a existência de licitação regular. Descobriu-se que os empresários, em regra, não entregavam todos os medicamentos que estavam obrigados em razão dos contratos.

Para mascarar a fraude, membros do órgão estadual responsável pelo recebimento de medicamentos (CAF) atestavam falsamente o recebimento integral dos produtos em notas fiscais frias, viabilizando o desvio de recursos públicos. Posteriormente, com a confecção das notas falsas, iniciava-se o processo de pagamento aos empresários, os quais contavam com a anuência do secretário de Saúde e de seus subordinados para receberem sem dificuldades.

Com relação aos envolvidos que possuem foro privilegiado por serem deputados federais – Jurandil Juarez e Sebastião Rocha, o Bala – a Procuradoria da República do Amapá informa que remeteu cópia de toda a investigação à Procuradoria Geral da República, a quem compete dar prosseguimento às investigações.

A seguir, a lista completa dos denunciados, com os crimes de que foram acusados:

– Braz Martial Josaphat: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

– Guaraci Campos Farias: formação de quadrilha e peculato, bem como fraude em licitação;

– Rui Deodato Gonçalves Lima: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

– Iverli Baia dos Santos: formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa;

– José Gregório Ribeiro de Farias: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

– Stênio França Lobato: formação de quadrilha e corrupção passiva;

– Mário Célio Guimarães Pinheiro: formação de quadrilha, peculato, bem como fraude em licitação;

– Sandra Marleny Pinho Pinheiro: formação de quadrilha, peculato, bem como fraude em licitação;

– Nivaldo Aranha da Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação;

– Antônio José Rodrigues da Silva: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, bem como fraude em licitação;

– Elias Barbosa Coelho: falsidade ideológica;

– Naílson Paiva da Costa: falsidade ideológica;

– Dione de Souza Ferreira: falsidade ideológica e corrupção passiva;

– Evânio de Souza Silva: falsidade ideológica;

– Hérika Oliveira de Souza: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

– Carlos André da Silva Valente: corrupção passiva;

– Franck Roberto Góes da Silva: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

– Aparício Aires Couto Junior: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;

– Haroldo da Silva Feitosa: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, bem como fraude em licitação;

– Edilson Leal da Costa: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, bem como fraude em licitação;

– Flávia Patriny Almeida dos Santos: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, bem fraude em licitação;

– Abelardo da Silva Vaz: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

– Larissa Macedo de Lima: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;

– Ornély Rodrigues Sirotheau: peculato e corrupção passiva.