Ter o salário dobrado em um processo de reajuste salarial é o sonho de qualquer trabalhador brasileiro, mas está bem distante da realidade atual do país. Em Três Pontas, município do Sul de Minas Gerais, no entanto, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito na semana passada concedeu aumento de 100%, que vai vigorar a partir de janeiro de 2009 no contracheque dos 10 vereadores. Na mesma proposta, os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais tiveram um acréscimo de 47,4% a 50%, que será aplicado no mesmo período. Há dois anos, em resolução da Mesa da Câmara, os parlamentares já haviam aumentado em 20% os próprios salários, o que gerou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.
O maior aumento, a partir de 2009, será no contracheque do presidente do Legislativo, vereador Luiz Carlos da Silva, conhecido por Luizinho (PTC), que dos atuais R$ 2,4 mil passará a receber R$ 5,3 mil, um acréscimo de 121,6%. Em seguida, vêm os outros nove vereadores, que aumentarão a renda em 117,6%, tendo um salto no salário de R$ 1,7 mil para R$ 3,8 mil. O prefeito e seu vice tiveram reajuste de 47,4%, passando os atuais salários, respectivamente, de R$ 8,5 mil e R$ 4,2 mil, para R$ 12,6 mil e R$ 6,3 mil. Os subsídios dos secretários municipais vão passar de R$ 2,4 mil para R$ 3,6 mil, uma diferença de 50%. Os atuais salários do Legislativo já tinham sido modificados por meio de resolução aprovada em março de 2005, que repassou aos vereadores um percentual de 20% concedido na época ao funcionalismo público do município. À época, os salários eram de R$ 1,4 mil para vereador e R$ 1,8 mil para o presidente da Casa.
A vereadora Gleida Garcia Mendonça (PTC), única a votar contra a matéria, considerou o reajuste absurdo. “Já tinha o aumento de 2005, que foi ilegal, e agora mais esse reajuste maior que 100%.” Além disso, segundo a parlamentar, a Casa não tem tantos serviços para justificar os novos salários.
Segundo o promotor de Justiça Artur Joanine, o aumento concedido em 2005 era ilegal, já que vigoraria na mesma legislatura em que foi votado na Câmara. Foi feita uma recomendação para os parlamentares cortarem os valores. Em 2006, houve decisão da 2ª Vara da Comarca de Três Pontas mandando reduzir os valores. No entanto, um acordo entre Legislativo e MP permitiu que os salários continuassem a vigorar desde que as revisões anuais de salários, que geralmente resultam em aumento de 5%, deixassem de ocorrer nesta legislatura.
PESQUISA
O presidente da Câmara, Luiz Carlos da Silva (PTC), alega que há 12 anos os parlamentares não tinham aumento e o salário da Câmara de Três Pontas era o menor da região. “Fizemos uma pesquisa nas câmaras da região com número de população semelhante, como Campo Belo, Lavras e Três Corações, e chegamos a estes salários”. O procurador do município, Leiner Marquete Pereira, afirmou que o prefeito sancionou o projeto para evitar desgaste político. “Esta não é uma matéria de competência do Executivo. A Câmara deliberou em votação e, mesmo que o prefeito vetasse o projeto, ele seria derrubado no Legislativo”.
Estado de Minas