Desembarcou ontem no país o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções arbitrárias. Philip Alston está em missão oficial no Brasil para tratar da violência. Ele está em São Paulo e se reuniu ontem com representantes de entidades civis e familiares de vítimas para tratar as mortes dentro do sistema prisional e de execuções de jovens considerados suspeitos pela Polícia Civil de São Paulo, durante a onda de violência detonada pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006.
Um relatório da comissão independente criada para apurar os homicídios no ano passado revelou que entre 60% a 70% das pessoas que morreram em confrontos com a polícia de São Paulo apresentavam indícios de execução. De acordo com o documento, os disparos que atingiram as vítimas foram em sua maioria feitos em áreas letais, como tórax, abdome e cabeça, muitos dos tiros foram dados a pouca distância e um número expressivo de cima para baixo.
Na semana passada, um relatório elaborado por peritos independentes para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontou casos de execuções no Rio de Janeiro, durante operação policial no Complexo do Alemão, ocorrida em julho, quando morreram 19 pessoas. Pelo menos duas vítimas teriam sido executadas, de acordo com os peritos. O secretário de Segurança Pública, José Maria Beltrame, contestou as conclusões dos peritos, criando um embaraço político nas relações entre os governos federal e estadual. Esse caso também vai receber atenção especial do relator da ONU, que desembarca no Rio na terça-feira. Na próxima semana, ele viaja para Recife (PE) para apurar a ação de grupos de extermínio, a violência no campo e contra os povos indígenas.
Não é a primeira vez que o Brasil recebe relatores das Nações Unidas para investigar abusos no emprego da força policial e denúncias de violação dos direitos humanos. Em 2004, a ONU enviou ao país uma delegação chefiada pela relatora Asma Jahangir, que visitou oito estados do Brasil, reunindo documentos, testemunhos e dados que resultaram em um relatório duro, tratando do problema generalizado das mortes cometidas por policiais, a existência de esquadrões da morte e assassinatos de líderes de movimentos sociais, além de presos. O dossiê foi solicitado pelo próprio governo brasileiro.
A relatora viu de perto a prática do extermínio de vidas por assassinos que seguiram o rastro do seu próprio trabalho. Dois depoentes, Gerson Jesus Bispo e Flávio Manoel da Silva, foram executados por homens armados em motocicletas, após terem prestado informações a Asma Jahangir sobre os esquadrões da morte que atuam no país. O australiano Philip Alston ocupa, atualmente, a mesma função de observador das Nações Unidas que era ocupada pela relatora indiana há três anos.