O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), tem pregado transparência nas atividades parlamentares desde que assumiu o comando da Casa no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado das funções há pouco mais de um mês. No único ato em que conseguiu até agora para concretizar a intenção, o petista abriu apenas uma fresta dessa caixa-preta, mas o suficiente para revelar a superestrutura de servidores à disposição dos senadores da República.
Existem hoje no Senado 6,2 mil funcionários, entre concursados e pessoas nomeadas livremente para ocupar cargos de confiança. São, em média, 77 servidores para cada um dos 81 congressistas que atuam na Casa. Na Câmara, que tem a mesma missão de legislar, cada um dos 513 deputados conta com um número bem menor de empregados: 28, num total de 14,7 mil pessoas. A diferença também se reflete no gasto médio anual com os salários pagos aos trabalhadores lotados nos dois parlamentos. Enquanto na Câmara ele chega a R$ 101 mil, o quociente no Senado é de R$ 155 mil, 53% maior.
O Senado fez previsão de gastar, em 2007, cerca de R$ 1 bilhão com vencimentos e vantagens fixas de servidores da ativa. A Câmara, com um número seis vez maior de congressistas, estimou a despesa em R$ 1,5 bilhão. Os valores utilizados no cálculo foram extraídos do Orçamento da União.
Embora os números indiquem uma disparidade na remuneração paga aos servidores dos dois legislativos, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, argumenta que ela não existe. “A situação salarial no Senado é bem parecida com a da Câmara dos Deputados”, assegura o diretor.
Maia atribui a diferença na média de gastos com salários ao número de aposentados e pensionistas, que, segundo ele, é bem maior no Senado. O diretor afirma que a Casa sempre teve um número maior de concursados em comparação aos nomeados. “Isso se reflete nos custos e causa distorções na hora de se calcular médias”, explicou. As planilhas do Orçamento da União, no entanto, separam o que é gasto com os trabalhadores da ativa da parcela destinada a aposentadorias e pensões.