Pela terceira vez, o autônomo Kaiser Paiva Celestino da Silva, chamado de “vagabundo” pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (foto) (DEM), numa unidade de saúde em fevereiro do ano passado, vai tentar uma representação contra o prefeito no Ministério Público. O advogado de Silva, Cláudio Ganda de Souza, decidiu recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público contra o arquivamento de seu pedido de representação de “injúria real” contra o prefeito.
No episódio, Kassab expulsou Silva de uma unidade de saúde na Zona Norte aos gritos e empurrões. O autônomo estava protestando contra a Lei Cidade Limpa, que regulamenta a publicidade na capital paulista. Irritado, o prefeito gritou: “sai daqui! Estamos em um hospital, respeite os doentes. Vagabundo”.
O advogado de Silva entrou com a representação em agosto e o pedido foi arquivado pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, um mês depois. A defesa recorreu ao Colégio de Procuradores e o pedido foi novamente negado.
Segundo o advogado, o prefeito cometeu “injúria real” por ter ofendido seu cliente e também por tê-lo agredido fisicamente com empurrões. “A situação foi prejudicial ao senhor Kaiser e representou um dano psicológico”, afirmou o advogado. De acordo com ele, o autônomo só agora está se recuperando da depressão que sofreu e “seu equilíbrio emocional depende de medicação diária”, disse.
Antes do pedido do advogado, o procurador-geral de Justiça, já havia arquivado, em março do ano passado, uma representação do crime de abuso de autoridade contra Kassab feita por vereadores do PT.
No documento, o procurador-geral justifica que não houve abuso de autoridade porque esse crime só é configurado quando há a intenção de “exorbitar do poder”. Para o procurador-geral, o prefeito “reagiu a uma provocação direta e reprovável (…). Não agiu com a intenção deliberada, consciente e injustificada no sentido de praticar ato lesivo à honra da suposta vítima”.
Em outro trecho, Pinho diz que houve uma “explosão emocional do prefeito em meio a uma discussão instalada e provocada pelo comportamento inadequado e inoportuno da suposta vítima”.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou, por meio de nota, que o prefeito “reitera que sua indignação se deveu ao fato de que pacientes em atendimento médico estavam sendo incomodados pelos gritos insistentes do manifestante, que protestava contra o projeto Cidade Limpa”.
Ainda segundo a nota o prefeito reconheceu, logo após, que sua reação “foi excessiva, e pediu desculpas tanto ao manifestante quanto à população de São Paulo”. A assessoria informou que desde então, Kassab considera o episódio superado.