O corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ruy Camilo, está sendo denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em representação enviada ontem ao CNJ, as entidades acusam Camilo de usurpar a competência do juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da Vara de Execuções Penais de Tupã (SP).

Na semana passada, Camilo cassou duas sentenças de Costa. Nelas, o juiz de Tupã impedia que as penitenciárias fechadas de Pacaembu, Junqueirópolis e Lucélia e a penitenciária semi-aberta de Pacaembu recebessem detentos acima de sua capacidade e de regiões localizadas a mais de 200 quilômetros de distância.

Segundo Camilo, Costa deveria pedir autorização da Corregedoria para interditar cadeias. As entidades compararam a medida de Camilo a métodos ditatoriais. O CNJ analisa o caso. Procurado, Camilo não foi localizado.