O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 433/08, que reduziu a zero as alíquotas do PIS/Cofins sobre trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas. O benefício abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incidia alíquota de 9,25%. A medida era uma das que estavam trancando a pauta de votações no Congresso e perderiam a validade nas próximas semanas, caso não fossem aprovadas.
Deputados afirmaram que o preço do pão deverá cair 15%, mas a Abitrigo lembra que a medida provisória já estava em vigor, e que a Câmara apenas aprovou a conversão dela para projeto de lei. Portanto, no entendimento dos empresários do setor, o que tinha que cair de preço já caiu. “Não haverá redução nos preços de pães, biscoitos e massas, porque a medida já existe há três meses”, frisou Antenor Barros Leal, diretor da Abitrigo.
A redução dos impostos havia foi anunciada pelo Ministério da Fazenda em maio deste ano. A MP também reduz o custo do transporte do trigo importado dos Estados Unidos e do Canadá para compensar a falta de importações da Argentina. O custo do frete cairá 25% com a isenção da taxa destinada ao Fundo de Renovação da Marinha Mercante. Essas duas desonerações vão representar um custo adicional de R$ 600 milhões para os cofres públicos somente este ano.
A pensionista Maria Altair, 89 anos, queixa-se dos preços: “O pão só é barato nas promoções. Com R$ 415 reais fica difícil viver: Antigamente, eu levava dez pães com a maior facilidade. Agora, levo só cinco e olhe lá.”
Já para Romana Rohde, 76, também pensionista, os 15% de redução, se vierem, não farão muita diferença. “Mas, quanto mais abaixar melhor. Está muito caro ainda”, faz contas.