Os acordos homologados pelo Juízo Auxiliar da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ontem (03), terceiro dia da Semana Nacional pela Conciliação, somam R$ 455.190,11. Nos três primeiros dias de atividades, o Juízo contabilizou R$ 644.383,00 em acordos.
O presidente do TRT/MA, juiz Gerson de Oliveira, disse que os valores conciliados, nesses três dias, nas 21 Varas Trabalhistasda capital e do interior, no TRT e nos juízos auxiliares da Execução e de Precatório, já ultrapassam R$ 3,6 milhões. Para o juiz, os números são resultado do esforço coletivo de magistrados e servidores. “Somos uma instituição que tem como marca o comprometimento de todos que nela trabalham”, afirmou.
Segundo relatório da Comissão Permanente da Conciliação na JT-MA, nos três dias foram realizadas 1.217 audiências, homologados 626 acordos e atendidas 3.393 pessoas. Só ontem, foram atendidas 1.046 pessoas, realizadas 321 audiências e homologados 202 acordos, com R$ 1,2 milhão de valores conciliados, sendo recolhidos R$ 202.838,11 para a Previdência Social e R$ 95.641,08 de Imposto de Renda. As Varas do Trabalho de Santa Inês, Barra do Corda e Timon homologaram acordos em todas as audiências realizadas. Na capital, o maior valor conciliado foi na 6ª VT (R$ 107.906,98), relativo a 16 acordos; e no interior, na Vara de Imperatriz (R$ 128.082,48), referente a 18 acordos.
A Semana Nacional pela Conciliação será encerrada amanhã (05), com audiências no Juízo da Execução e nas Varas Trabalhistas. Para o último dia de atividades, o Juízo da Execução agendou 25 audiências da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) e 16 da concessionária de veículos Euromar. Na JT-MA, A Semana Nacional pela Conciliação do CNJ está contemplada no Projeto Conciliar, coordenado pela vice-presidente e corregedora do TRT, juíza Márcia Andrea Farias da Silva. O projeto integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009.
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