A Justiça Federal fechou 336 acordos durante mutirão para agilizar ações paradas realizado no estado de São Paulo, de acordo com balanço divulgado na última segunda-feira (1º). A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão continua nesta terça-feira (2) em todo o país.
De acordo com balanço parcial no estado, a Justiça Federal realizou 498 audiências das 819 marcadas, com 336 acordos fechados, em um montante de cerca de R$ 850 mil. Foram atendidas 486 pessoas, por 66 juízes e 168 servidores. Na capital paulista, houve 219 audiências (de 337 marcadas), com acordo em 148 delas. Foram atendidas 90 pessoas.
O objetivo do mutirão é estimular a prática de resolução de conflitos e de acordos sem a necessidade dos longos trâmites judiciais. O CNJ conta com a parceria do Ministério da Justiça e das justiças estaduais, federais e do trabalho. Uma nova rodada do mutirão de audiências está marcada das 10h às 17h desta terça-feira (2) no Estádio do Pacaembu, localizado na Praça Charles Müller.
A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes resolvem o problema por meio da ação de um conciliador. O papel do conciliador é aproximar os envolvidos, aconselhar e propor sugestões de acordo. A idéia, durante esta semana, é resolver o maior número de casos possível.
Segundo o Ministério da Justiça, todas as disputas judiciais podem ser resolvidas mediante conciliação, mas o maior número de casos solucionados dessa forma são relacionados a temas como direito do consumidor, habitação, sistema previdenciário e acidente de trânsito.
Em São Paulo, só participarão das audiências pessoas e empresas previamente inscritas. No dia 8 de dezembro, em que se comemora o Dia Nacional da Justiça, o CNJ divulgará o resultado das conciliações.
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