O Ministério Público do Espírito Santo pediu o afastamento do comandante da Polícia Militar do Estado, Antônio Coutinho, por suspeita de concessão de espaço público a uma empresa e desvio de dinheiro.

A denúncia ainda pede o afastamento do subcomandante da PM, Carlo Marx Rocha, e dos policiais militares Altiere Machado e Valdir Leopoldino Júnior do comando da PM.

Segundo a Promotoria, os denunciados participaram da concessão de uso do espaço do quartel do comando da PM para instalação de uma antena de empresa de telefonia celular.

A concessão não passou por processo licitatório, segundo o Ministério Público. "Um bem imóvel destinado à execução dos serviços administrativos da PM não poderia ser disponibilizado nem mesmo parcialmente para um empresa privada", diz a denúncia.

Segundo a Promotoria, o dinheiro pago pela empresa de telefonia era desviado e depositado em conta da Assetran (Associação dos Servidores Policias Militares do Batalhão de Polícia de Trânsito e Companhia de Polícia Rodoviária), que é privada, desde 2006.

"Apurou-se que os valores obtidos em decorrência do contrato firmado com a empresa de telefonia eram utilizados para pagamento de despesas com aquisição de bens e serviços, em desacordo com as formalidades legais, ou seja, o critério escolhido ficava ao arbítrio dos denunciados", diz a denúncia. A empresa paga R$ 60,8 mil por ano pelo aluguel do espaço.

O ex-comandante do órgão Ronaldo Machado também foi denunciado por suspeita de ter firmado contrato similar em 1998 com uma outra empresa de telefonia.

A Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "o comandante e os outros três oficiais não vão se manifestar enquanto não forem notificados oficialmente". Machado está aposentado e a assessoria da PM não soube informar seu contato nem se tem um advogado.
 

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