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TRE-PB cassa vereadores de Itabaiana

TRE-PB cassa vereadores de Itabaiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda- feira (15), cassou o mandato dos vereadores de Itabaiana, José Ribamar Campos Cavalcante e Arnaldo Trajano de Araújo, por desfiliação partidária sem justa causa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda- feira (15), cassou o mandato dos vereadores de Itabaiana, José Ribamar Campos Cavalcante e Arnaldo Trajano de Araújo, por desfiliação partidária sem justa causa.

Os vereadores deixaram o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), alegando grave discriminação pessoal e migraram para o Partido Progressista (PP).

A corte não acolheu tais justificativas dos requerentes e decidiu pela procedência da perda do mandato eletivo dos vereadores. A Câmara Municipal de Itabaiana deve empossar, os suplentes que estiverem na vez, no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.

Com essa decisão, aumenta para 69 o número de vereadores que perderam o seu mandato por infidelidade partidária.

A Justiça do Direito Online

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