A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), fez contestações a possibilidade do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disputar um novo mandato para o cargo. Ele foi lançado pelo PMDB na última quarta-feira (17). O partido de Ideli é representado na disputa pela candidatura de Tião Viana (PT-AC).
“Temos a convicção e a jurisprudência é farta da impossibilidade legal dessa reeleição acontecer”, disse a senadora.
A Constituição afirma não ser possível a reeleição para a presidência de uma das casas do Legislativo dentro da mesma legislatura. Garibaldi, no entanto, argumenta que seu mandato é “tampão” e se baseia em pareceres de juristas para sustentar sua candidatura.
A líder do PT não descarta a possibilidade de questionar na Justiça uma possível reeleição de Garibaldi e critica o que qualifica como “casuísmo”. “Vamos aguardar a repercussão geral e depois reunir a bancada para decidir, mas fica claro que isso é um casuísmo”.
Ideli disse esperar que a Casa não respalde a candidatura de Garibaldi. “Não acredito que o conjunto da Casa queira isso, que possamos vir a ter a eleição e depois a decisão acabar no Supremo”. A eleição para a Presidência do Senado acontece em fevereiro de 2009.
A Justiça do Direito Online