[color=#333333]Questionados pela sociedade em relação às despesas com as chamadas “verbas indenizatórias” que, em tese, seriam inerentes ao exercício dos mandatos, os deputados federais estão despendendo em média 32% a menos desde que, em abril, passaram a ser disponibilizadas pela internet as notas fiscais dos serviços contratados e compras realizadas. Levantamento exclusivo realizado pelo Estado de Minas dos gastos informados pela bancada mineira à Câmara dos Deputados nos primeiros cinco meses deste ano indica que entre janeiro e maio eles consumiram, no conjunto, R$ 3 milhões com a rubrica. Desses, R$ 2 milhões foram usados entre janeiro e março, o que representa uma média mensal de gastos de R$ 13,3 mil por parlamentar. Nos dois últimos meses, a média mensal dessas despesas caiu para R$ 9 mil. [/color]
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 Se é possível falar em constrangimento para a execução das despesas com o mandato, o deputado federal Edmar Moreira (sem partido) é um dos que puxa a fila. Entre junho de 2007 e janeiro de 2009, Edmar Moreira usou R$ 233,8 mil – ou seja 78% de seu limite de R$ 300 mil no período – com o pagamento de serviços de segurança contratados de suas próprias empresas. O uso pouco ortodoxo dos recursos veio à tona após a sua eleição em fevereiro para o cargo de 2º vice-secretário e corregedor da Câmara. Com a publicidade, contudo, ele perdeu o gosto pelo reembolso. Desde fevereiro Edmar Moreira não mais informou os gastos com a representação para ressarcimento.
Com os serviços especializados em segurança na berlinda, também o deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB) suspendeu a despesa a partir de abril, apesar de entre janeiro de 2007 e março de 2008 o parlamentar ter empregado nessa rubrica R$ 82,5 mil – cerca de 36% – do total de R$ 224,5 mil gastos no período por meio das verbas indenizatórias. “Moro num sítio afastado. E às vezes vou a algum lugar fazer uma palestra. Mas o sistemático é a segurança no sítio”, justifica Andrada, considerando natural o gasto público para guardar o seu patrimônio privado.
Diferentemente de Edmar Moreira, Bonifácio Andrada nunca foi dado ao dispêndio do limite de sua cota. Ao longo dos últimos dois anos, Andrada gastou 59% do limite de R$ 360 mil. Esse percentual, contudo, caiu bruscamente este ano. Dos R$ 75 mil que o parlamentar disporia entre janeiro e maio, ele usou, nos três primeiros meses, apenas R$ 10 mil – 13,3%. Desses, 45% em empresas de segurança. A partir da publicação das notas fiscais das despesas em abril, não houve novos registros. Bonifácio Andrada explica: “Havia o debate e foi cogitado um corte de 30% nessas verbas. Eu me antecipei”.
Comportamento Gastar livremente, todos querem. O problema é quando é preciso demonstrar fiscalmente a despesa. O deputado federal Carlos Willian (PTC) mudou o comportamento em relação às verbas indenizatórias. Entre janeiro e março, consumiu R$ 41,2 mil, encostando em seu limite. Em abril, baixou a despesa para R$ 2,7 mil e, em maio, não ordenou gasto algum. Da mesma forma, Alexandre Silveira (PPS) reduziu gastos. Entre janeiro e maio do ano passado o deputado empregou R$ 62 mil. No mesmo período deste ano ele gastou R$ 27.540,62, uma queda de 55%. O maior volume das despesas de Silveira este ano se concentrar entre janeiro e março: R$ 23 mil. A partir de abril ele usou menos de R$ 5 mil, de uma cota de R$ 30 mil dos dois meses. “Houve queda no gasto da verba. Cada um tem de explicar o porquê”, afirma. Segundo Silveira, em seu caso específico, a maior parte de suas despesas semestrais é a confecção de 150 mil jornais para divulgação dos atos de seu mandato. Como a verba é cumulativa – o que não é gasto em um mês é transferido ao outro – o montante será utilizado agora, afirma ele. “Já fiz a despesa e vou lançar, nas próximas semanas, o gasto de R$ 29 mil em publicidade”, afirma.
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