O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio encerra o ano de 2012 com muitas conquistas e novidades. Desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), sob a coordenação da desembargadora Cristina Gaulia, o projeto facilita o acesso da população à Justiça, levando-a para perto do cidadão.
Durante a gestão do presidente Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no biênio 2011/2012, houve um aumento significativo do número de atendimentos. Em 2010, foram feitos 25.028 atendimentos; e em 2011, 47.869. Em contrapartida, até novembro de 2012, já foram feitos 73.093 atendimentos, um aumento de 192,04% em relação a 2010.
Tal fato se deve, principalmente, ao forte crescimento do programa nos últimos dois anos, quando foram inaugurados novos postos nas comunidades pacificadas da cidade do Rio de Janeiro (Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro, Batan e Rocinha) e em outras localidades, como Quatis e Jardim Gramacho. Em 2013, está prevista a inauguração do projeto em Santa Cruz até fevereiro.
Além disso, a atual administração aumentou de quatro para 12 a frota de ônibus que atendem o programa. Até 2010, o TJRJ contava com apenas quatro ônibus para atender 11 localidades na época. Através do empenho da administração do desembargador Manoel Alberto, houve o acréscimo de mais oito veículos que criaram condições para a expansão do programa.
“A melhor flor deste jardim chama-se cidadania e nosso objetivo é ampliar a possibilidade da população exigir os seus direitos”, ressaltou o presidente do TJ do Rio.
O projeto
Criado em 2004, o programa Justiça Itinerante já atendeu 276.981 pessoas e teve 37.146 processos distribuídos em seus oito anos de existência, possibilitando a democratização da Justiça. O atendimento é feito em um ônibus que funciona como um cartório, com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público, além de funcionários do TJRJ.
“O atendimento é realizado em um cartório itinerante, ou seja, um ‘fórum sobre rodas’, onde os conflitos podem ser resolvidos na hora e todos os procedimentos são informatizados”, ressaltou o presidente do TJ do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Nos ônibus, podem ser resolvidas questões nas áreas de família,como ações de divórcio direto, separação consensual de casais e alimentos; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, como ações de reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção; de Juizados Especiais Cíveis, como ações de defesa do consumidor; e de Registro Civil de Pessoas Naturais, como registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito.
Atualmente, a Justiça Itinerante realiza atendimento regular em 18 localidades de 11 municípios diferentes: Mesquita, Comendador Levy Gasparian, Tanguá, Macuco, Campos dos Goytacazes (Tocos e Santo Eduardo), São Gonçalo (Jardim Catarina), Duque de Caxias (Jardim Primavera), Areal, Carapebus, Itaboraí (Manilha), Quatis, Jardim Gramacho, além das comunidades da Rocinha, Vila Cruzeiro, Batan, Cidade de Deus e Complexo do Alemão, na capital.