Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. “O acordo evitou uma greve nacional da categoria”, afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo. De acordo com a empresa, menos de 300 empregados, de um total de 120 mil, continuam em greve nos estados de Minas Gerais e Roraima.
O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e FGTS. O reajuste não será menor do que R$ 200, mesmo quando o percentual corresponder a quantia inferior. Para Ives Gandra Filho, esse é um grande avanço, pois é uma forma “de reduzir as diferenças salariais históricas existentes na ECT”.
Dos 36 sindicatos da categoria, 20 fecharam o acordo no TST, o que corresponde a cerca de 60% do total de trabalhadores. A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dos Correios (Findect) e seus seis sindicatos filiados aderiram ao acordo. A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não assinou o acordo porque, dos 30 sindicatos filiados, 14 aceitaram a proposta. Um dos sindicatos filiados, o da Bahia, não se pronunciou porque se encontra sob intervenção judicial.
O vice-presidente do TST destacou também que o acordo é histórico porque “ocorreu antes do ajuizamento do dissídio coletivo e de uma situação de greve”. Ives Gandra Filho conseguiu, além da aceitação pela empresa de várias cláusulas de interesse dos trabalhadores, que não houvesse o corte de ponto dos atuais grevistas, devido, inclusive, à pequena adesão ao movimento.
Antes da audiência da mediação, a Vice-Presidência realizou 11 reuniões com as partes visando à conciliação. Por causa dessa negociação, a categoria, em sua maioria, não entrou em greve, e a empresa não acionou a Justiça do Trabalho. A ECT se comprometeu, agora, a ajuizar dissídio coletivo solicitando a extensão do acordo aos filiados dos outros sindicatos que não aderiram a ele. O pedido, assinalou Ives Gandra Filho, será analisado pelos integrantes da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, quando do julgamento do dissídio.
(Augusto Fontenele/CF. Foto: Fellipe Sampaio)