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Município indenizará servidor que foi espinafrado por superior em programa de rádio

Município indenizará servidor que foi espinafrado por superior em programa de rádio

Um servidor público de prefeitura do Vale do Itajaí será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido ataques pessoais em entrevista que sua superiora hierárquica concedeu para emissora de rádio local.

Ele foi taxado de irresponsável e infrator na condução de seu serviço – justamente o de dirigir a ambulância do município. “Um cara para mim que tem mais de 100 multas é indisciplinado, e se eu puder evitar de dar um veículo da prefeitura…”, declarou a secretária de Saúde, durante programa radiofônico. O servidor, inicialmente exonerado, foi reintegrado posteriormente por decisão judicial.

Ele alegou ter sofrido abalo moral com as declarações de sua chefe. Segundo o desembargador substituto Júlio César Knoll, a questão já teve sua conclusão na esfera judicial, que determinou o retorno do servidor ao cargo por não vislumbrar dolo em sua atuação como motorista de ambulância, sujeito mais do que outros condutores a eventuais práticas irregulares no trânsito.

Dessa forma, concluiu, a secretária não deveria ter retornado ao tema, principalmente para tecer comentários desairosos sobre o subordinado. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2011.002796-9).

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