O projeto para implantação de uma fábrica de fardamento destinado aos internos do sistema prisional foi discutido durante a reunião mensal do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF), realizada no auditório do Centro Administrativo do TJMA.
A unidade deverá funcionar no presídio feminino e absorverá a força de trabalho das detentas, em substituição à contratação de empresas privadas.
Para o desembargador Froz Sobrinho, presidente do GMF, a medida significa redução de gastos para o sistema penitenciário, além de remição de pena e geração de renda para as detentas, que irão trabalhar na fábrica, que deverá ser inaugurada ainda este ano.
Na confecção serão utilizadas máquinas industriais, adquiridas mediante convênio entre a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, no ano de 2013.
Outros pontos discutidos durante a reunião foram a alimentação nas unidades prisionais, vestuário e higiene das internas do presídio feminino.
Para corrigir deficiências no fornecimento da alimentação oferecida aos apenados, os integrantes do grupo decidiram que o cardápio passará a ser fiscalizado pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciário (Sejap), mediante a elaboração de sistema de controle e formulários.
Sobre as medidas para garantir a higiene das internas, foi decidido que a Sejap distribuirá, mensalmente, kits de higiene contendo sabonete, sabão em pó, creme e escova dental e papel higiênico, a exemplo do que foi feito no mês de maio.
Participaram da reunião: os juízes Edimar Fernando Mendonça (2ª VEP), Mário Márcio (auxiliar da CGJ) e Artur Gustavo Azevedo (1ª Vara de Barreirinhas), o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano Júnior; o psicólogo Paulo Guilherme Rodrigues; o promotor de Justiça Pedro Lino; o defensor público Heider Santos; a representante da Secretaria de Direitos Humanos, Raquelma Santos; a superintendente de Atendimento e Humanização e a coordenadora de Saúde da Sejap, Kelly Carvalho e Iolice Ribeiro, e outros parceiros. O próximo encontro do GMF acontecerá no dia 06 de julho.