Um olhar humanizado da Justiça voltado para a dor de uma mãe que perdeu o único filho eletrocutado fez com que a lavradora rural Sebastiana Cirila de Andrade, de 67 anos, fosse agraciada com a segunda aposentadoria durante ação do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Iporá. Mesmo sem ter provas documentais que comprovassem a dependência do filho, a juíza Luciana Nascimento da Silva concedeu o benefício baseando-se nos depoimentos prestados por entender a gravidade da situação.
Ao analisar o caso, Luciana Nascimento explicou que Sebastiana já recebe uma aposentadoria por idade e não tinha provas materiais que demonstrassem efetivamente a dependência econômica do filho. “Como ela já tem esse amparo que a ajuda no sustento básico, a avaliação fria da lei restringe a concessão de mais um auxílio. No entanto, ela vive em uma condição precária, é diabética e gasta muito com remédios e tratamento, além de ter perdido o filho que mantinha todas as despesas da casa e era seu referencial de vida, coisa que dinheiro nenhum poderá reparar”, compadeceu-se.
Há cerca de um ano, Sebastiana recebeu a notícia de que o filho de 42 anos tinha morrido devido a uma descarga elétrica na fiação da chácara onde trabalhava. Sozinha e doente, a idosa precisou se virar para tentar pagar as contas básicas e a medicação que usa para uma diabete aguda que a deixou várias vezes impossibilitada de fazer atividades simples do dia a dia. As noites solitárias, desde a morte do filho, tem sido insones e angustiantes. “Essa noite sonhei com meu menino e ele sorria para mim. Estou velha, não tenho alegria, nem vontade de sair. A única coisa que queria era poder abraçar meu filho de novo. Mas tenho certeza que Deus me encaminhou para esse mutirão e ele está feliz lá do céu porque sabe da minha dificuldade. Hoje levantei às 5 horas para vir aqui no fórum e graças a Deus valeu a pena”, relatou.
Além da diabete, a trabalhadora rural foi acometida por um tétano que atingiu parcialmente a região facial, especificamente o olho esquerdo, fato que a deixou quatro meses sem enxergar. Enquanto isso, a casa antiga era corroída por cupins. O filho começou a reforma para tornar a vida da mãe mais confortável, mas não teve tempo de terminar o serviço. “O sonho dele era ver a casa totalmente reformada, era me dar comodidade e dignidade. Meu filho viveu par ame ajudar, era meu braço direito. Agora com esse benefício eu posso ter algum alento para conseguir realizar o desejo dele de terminar nosso lar, mesmo que de pouquinho e com o auxílio dos amigos”, emocionou-se.
Resgate da dignidade
Vítima de vários preconceitos, o jovem Sílvio Timotio de Souza (foto), de apenas 23 anos, sofre de uma epilepsia severa aliada a outras alterações cerebrais desde o primeiro ano de vida. Só sabe escrever o próprio nome, mas nunca trabalhou porque não tem capacidade para o aprendizado ou a compreensão exata da realidade. A peregrinação para tentar obter o amparo assistencial (Loas – Lei Orgânica Social) já dura dois anos, mas em razão da falta de conhecimento e humildade da mãe, a dona de casa Elizete Rufino de Souza Timotio, o rapaz não tinha alcançado êxito na sua jornada e teve o direito negado pelo Instituto Nacional do Direito Social (INSS). No entanto, a luta terminou hoje por meio da sentença proferida pelo juiz Samuel Martins que condenou o INSS a implantar o benefício em 60 dias e pagar as parcelas vencidas deste a data do requerimento da ação.
“Sou viúva e vivemos de um salário mínimo proveniente da pensão do meu marido que morreu há alguns anos. Todo ano tenho que levar o Sílvio para fazer um exame na cabeça em Goiânia, mas no ano passado não tive condição para isso. Meu outro filho trabalha, mas ganha pouco e está investindo no estudo porque também tem uma doença grave na coluna e não pode trabalhar pesado. Então a faculdade é a única alternativa para ele. Tudo é muito caro e esse dinheiro vem em boa hora. Agora meu garoto, que sofre tanto, pode ter um pouco mais de dignidade nessa vida porque a justiça foi feita”, comemorou.
O mutirão previdenciário prossegue durante toda a semana de maneira simultânea em Aragarças e Iporá. Somente ontem, primeiro dia do evento, foram realizadas em ambas as comarcas 174 audiências, proferidas 88,47%, concedidos 100 benefícios (54,40%), cujo montante de auxílios reconhecidos, que estavam em atraso, foi de R$ 1.614.384,44. Mais de 1.200 pessoas já foram atendidas nos fóruns locais.