Como vender a herança antes ou durante o inventário?
É perfeitamente possível vender a herança ou, pelo menos, a sua parte através da chamada cessão de direitos hereditários. Entenda.
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral, é um momento delicado emocionalmente. Isto se agrava, quando a pessoa tem que lidar com as burocracias relacionadas a divisão da herança.
Nesta linha, para efetuar a transferência da herança deixada pelo falecido aos sucessores, abrir o inventário é algo indispensável, visto que este procedimento obrigatório, é responsável por atestar a partilha de bens, ações, direitos e deveres entre os herdeiros, Em outras palavras, nada irá passar para o seu nome, até que o inventário seja concluído.
Cessão de direitos hereditários
O nome pode parecer complicado, mas a cessão basicamente consiste na transferência do direito de receber a herança para um terceiro, seja ele um outro herdeiro ou uma pessoa qualquer que esteja interessada. Sendo assim, caso um herdeiro deseje vender ou doar a parte que lhe cabe dos bens, ele poderá fazer isso através da cessão de direitos hereditários.
Para um melhor entendimento, vamos utilizar de um exemplo. Supondo que Arthur e João tenham direito cada um, a metade da herança deixada por seu pai, e Arthur deseja vender a herança. Neste caso, ele poderá transferir os seus 50% ou parte deste percentual ao cessionário.
Vale ressaltar que caso haja outro herdeiro vivo, ele terá preferência na transferência caso tenha uma proposta igual a um terceiro envolvido. Sendo assim, seguindo o exemplo descrito acima, se o João deseja comprar a parte de Arthur, e iguala a oferta do terceiro, João terá direito de ficar com a fatia que está sendo transferida pelo irmão.