Indignado com a falta de celeridade em um processo que defende, um advogado enviou uma carta e um bolo para assessores e estagiários da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, “parabenizando-os” por um ano de ação parada na Justiça.
Na tarde da última quinta-feira (13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até o Fórum para fazer a entrega do bolo e de uma carta, em que cobra o andamento do processo de imissão de posse – quando o dono do imóvel retoma a propriedade – para um cliente idoso. A ideia de fazer uma cobrança atípica foi da neta do idoso que é representado por Yam.
Ainda segundo o advogado, o processo foi protocolado em novembro de 2019. Desde então, vem caminhando lentamente. Em 2022 a tramitação parou e há 12 meses está sem avanço.
“A gente sempre precisou fazer algumas diligências para cobrar celeridade, seja por telefone ou pessoalmente. Aí, a partir de 2022, percebemos que precisávamos tomar uma atitude mais drástica, que foi a denúncia na Corregedoria da Justiça”, explicou.
Antes da denúncia feita na Corregedoria, a situação já havia sido comunicada por e-mail, por telefonema e até pessoalmente, mas nada havia sido feito.
O advogado lembra que, como se trata de pessoa idosa, o requerente tem prioridade, como prevê o artigo 71 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Procurada, Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) informou não ter registro de qualquer denúncia referente ao processo citado pelo advogado.
“Não foi identificado o registro de petição ou reclamação formalizada pelo advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJE). A CGJ orienta que advogados e partes interessadas devem utilizar os canais oficiais de comunicação para registro de eventuais reclamações por morosidade processual, desta forma a CGJ poderá adotar as providências necessárias ao caso”, disse por meio de nota.
Wanessa Beatriz Pinto, neta do idoso representado no processo, disse que olhou a tramitação no sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e percebeu que coincidentemente, a última movimentação tinha sido na mesma data do aniversário dela no ano passado.
“Fiquei tão indignada que falei para o advogado que eles estavam esperando completar um ano para ganhar um bolo de presente. Eu cheguei a ligar mais de 5 vezes na Vara para saber como estava o andamento”, comentou ela.