A lentidão dos tribunais

Os Tribunais de Justiça brasileiros seguem vagarosos na meta de, em 2025, julgar mais processos antigos. Até 30 de junho (ou seja, metade do ano), apenas sete deles atingiram pelo menos 50% da meta de concluir todos os casos pendentes há 15 anos… ou mais! Em 2024 essas 30 cortes tiveram uma meta quase idêntica, que nenhuma delas conseguiu cumprir. O mesmo objetivo foi mantido para este ano – e o cenário é de pouco avanço.

Quatro dos principais tribunais do país – que têm os maiores volumes de processos – apresentam os piores índices. O mais atrasado é o TJ do Rio de Janeiro, que atingiu só 5,9% da meta.

Em seguida, vêm o TJ do Paraná (7,1%). O Tribunal de Justiça do RS tem a terceira pior porcentagem: 11,2%. O TJ-SP, maior tribunal estadual do país, foi o quarto mais lento, julgando somente 11,4% dos processos pendentes desde 2010. A quinta pior porcentagem é do TJ-BA: 20,2%. Ao todo, 11 tribunais não cumpriram sequer um terço da meta.

O painel disponibilizado pelo CNJ para o acompanhamento das metas deste ano revela que, de janeiro a junho, só sete tribunais conseguiram, ultrapassar a metade dos objetivos: TJ-RR (71,4%); TJ-DF (66,7%); TJ-AP (61,5%); TJ-GO (57,8%); TJ-MT (55,7%); TJ-RO (50,5%); e TJ-PA (50,5%).

Por Marco Antonio birnfeld

FONTE: ESPAÇOVITAL.COM.BR

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