A violência patrimonial ainda é uma das formas menos compreendidas e mais silenciadas dentro do contexto das relações familiares
A violência patrimonial é uma forma de agressão muitas vezes naturalizada nas relações familiares, mas que tem impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. Ao restringir o acesso a bens, controlar recursos financeiros ou destruir pertences da mulher, o agressor compromete não apenas sua liberdade econômica, mas também sua dignidade e poder de decisão. Este tipo de violência, muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, contribui para a manutenção de ciclos de dependência e submissão.
“O Direito de Família, aliado à Lei Maria da Penha, já reconhece essa modalidade de violência e possibilita medidas de urgência, como o bloqueio de contas, restituição de bens e fixação de alimentos”, pontua a especialista em Direito de Família e Sucessão Vanessa Paiva.

Mas será que as pessoas sabem identificar quando essa violência acontece? Vale lembrar que um casamento é uma divisão de vida, tanto nas decisões, quanto nas dificuldades. Se a mulher ou o homem optar por não trabalhar e um deles se dispor a ser o provedor, é importante entender como a decisão se construiu. Outro ponto de extrema atenção é entender o fluxo financeiro da família antes da decisão de não trabalhar e como isso pode afetar a independência financeira.
Mais do que denunciar, é preciso construir soluções. A proposta se alinha à necessidade urgente de ampliar o debate sobre os direitos patrimoniais no contexto da violência doméstica e fortalecer o protagonismo feminino na reconstrução de suas trajetórias com liberdade, segurança e autonomia. “Mas é preciso ir além”, afirma Vanessa Paiva. “Fomentar a autonomia financeira feminina passa também pela educação, pela inclusão no mercado de trabalho e pela criação de mecanismos judiciais que garantam proteção patrimonial efetiva. O desafio está em romper essa dependência sem expor ainda mais a mulher à vulnerabilidade, equilibrando proteção jurídica e oportunidades de reconstrução de vida”, conclui.