O juiz Fernando da Fonseca Melo, titular do juizado de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, foi afastado do cargo após a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por irregularidades graves no exercício da função. A decisão é do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, e foi confirmada nessa quinta-feira (30.04) por um colegiado composto por 15 magistrados.

Fontes do  revelaram episódios que vão além do que consta nos autos oficiais e que escandalizam até quem convive com o ambiente jurídico há décadas.

Um dos episódios mais emblemáticos do PAD envolve uma ação simples. Um locatário entrou no juizado de Barra do Garças pedindo a rescisão de contrato de aluguel porque o imóvel estava infestado de morcegos. Um pedido rotineiro. O que veio depois, não.

Em vez de apreciar o pedido de dissolução contratual, o magistrado exigiu que a parte — o próprio locatário prejudicado — apresentasse justificativa sobre o paradeiro dos mais de 200 filhotes de morcego que habitavam o imóvel. Queria saber ainda para qual abrigo os animais tinham sido levados e quem estaria cuidando deles.

“O resultado foi surreal. O cidadão entrou na Justiça para exercer um direito contratual e saiu de lá respondendo a um procedimento ambiental por supostos maus-tratos a morcegos. Ele é louco pelo meio ambiente”, descrevem fontes.

Cachorros como partes processuais e policiais abandonando ocorrências

Outro caso relatado por fontes do  dá a dimensão do desvio funcional. O magistrado teria inserido 30 cães como partes em uma ação penal e designado um advogado para representá-los judicialmente.

A situação chegou a ponto de o juiz telefonar diretamente para policiais militares que estavam atendendo ocorrências — homicídios, furtos — exigindo que largassem tudo para verificar a situação de um cachorro de rua. “Os agentes obedeciam com medo de serem processados pelo próprio magistrado”. Fernando da Fonseca Melo acumulava mais de 20 anos de carreira na magistratura.

Briga entre juízes está na origem do caso

Fontes do  revelaram que o processo disciplinar contra Fernando da Fonseca Melo tem origem em uma disputa pessoal com outro magistrado, o juiz Alexandre Ceroy. A briga entre os dois teria começado há algum tempo, e a escalada levou um a representar o outro, desencadeando processos em série.

O processo de Fernando tramitou no TJMT. Já o caso do juiz Alexandre Ceroy corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento virtual, com previsão de encerramento nos próximos dias. Segundo as mesmas fontes, Ceroy também deve ser afastado pelo CNJ.

O caso de Fernando tem origem em representações feitas pelo prefeito, por advogados e por delegados de polícia da cidade.

Outras irregularidades

A decisão do corregedor aponta ainda que o magistrado teria fabricado ameaças atribuídas à facção Comando Vermelho para obter escolta policial armada. Em agosto de 2025, acompanhado de advogado e dos policiais da escolta, o juiz foi pessoalmente a um supermercado de Barra do Garças exigir acesso às imagens de câmeras de segurança, sob alegação de que um delegado havia coagido o advogado.

O desembargador Lindote concluiu que as condutas são gravíssimas e comprometem a credibilidade do Poder Judiciário, determinando o afastamento imediato, a suspensão de todos os acessos aos sistemas do TJMT e a entrega, em 48 horas, de telefone e notebook funcionais.

TJMT vive crise disciplinar

O afastamento de Fernando da Fonseca Melo se soma a uma lista crescente de magistrados fora das funções no TJMT. Estão afastados os desembargadores Dirceu dos Santos, por suspeita de enriquecimento ilícito por determinação do CNJ, e João Ferreira Filho, investigado por suposta venda de sentenças no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024.

Entre os juízes afastados estão ainda Mirko Vincenzo Gianotte (Sinop), Silvia Renata Anffe Souza de Moura (Sorriso), Anderson Candiotto (Sorriso), Tatiana dos Santos Batista (Vila Bela da Santíssima Trindade), Ivan Lúcio Amarante (Vila Rica) e Maria das Graças Gomes da Costa (Rondonópolis).

A reportagem tenta contato com o juiz Fernando da Fonseca Melo e com a defesa do juiz Alexandre Seroi. O espaço segue aberto para manifestações.

Por Edina Araújo/VGN

FONTE: VGN

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