No comando do tribunal desde setembro de 2025, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto) diz que tomou decisão agora porque só soube das palestras pagas recentemente
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decidiu descontar o salário de ministros que não justificarem faltas às sessões de julgamento. Segundo ele, muitas ausências ocorrem porque os colegas atendem a convites por palestras remuneradas.
Vieira de Mello, que assumiu o cargo em setembro do ano passado, tomou a atitude depois que uma polêmica tomou conta das redes sociais. Em uma palestra proferida na sexta-feira, 1º, ele citou suposta divisão interna do tribunal de juízes “azuis e vermelhos”.
Na sessão de segunda-feira, 4, o presidente explicou que a analogia foi feita inicialmente pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, em um evento pago para ensinar a advogados como atuar no TST. Vieira de Mello disse que só soube das palestras recentemente e por isso reagiu a elas. O tema provocou embate entre os dois magistrados durante sessão da corte.
Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso. Esses advogados que pagaram valores que não são baixos ficaram numa posição de proximidade, enquanto a maioria da advocacia brasileira não tem condição de pagar isso. E mais, ministros ganhando dinheiro com cursos de como advogar no tribunal!
Quantos ministros atuaram dessa forma?
O senhor identificou conflitos em ações específicas julgadas no TST?
É um conflito generalizado. Quem você acha que financia isso tudo? Você está fazendo palestra, recebendo dinheiro, como é que você vai julgar o processo dele? Seja lá de quem for. Para mim é o seguinte: quer fazer palestra? Pode fazer, só me diz aonde e quem paga. É o que eu tenho pedido que eles façam agora.
Publicidade
O que acontecerá com quem não justificar?
O senhor pretende cortar do salário esse dia?
Eu pretendo. Vai ter uma consequência administrativa. Eu tenho uma sessão do tribunal em que nós temos que julgar IRR (Incidentes de Recursos Repetitivos), aí você fala: “eu vou dar uma palestra para A, para B, para C.” Se tem uma finalidade acadêmica, pedagógica, não tem nenhum problema. Agora, quando não tem essa finalidade acadêmica, institucional, pedagógica, isso para mim não justifica. Para não falar que pretendo fazer uma coisa grosseiramente, pretendo passar um ofício para todos os ministros pedindo para serem absolutamente claros. Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio. Estou querendo que todo mundo esteja aqui para julgar. Qual é a nossa função? É estar aqui sentado julgando. Estou querendo fazer sessão às sextas-feiras para julgar IRRs, porque são processos mais penosos.
Por Carolina Brígido e Daniel Weterman
FONTE: ESTADÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO DA WEB