Os Acadêmicos da ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do RN) escolherão no dia 28/11/14, das 09 às 16h, em sua sede situada à Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, o sucessor do escritor, professor e procurador do estado Miguel Josino Neto – morto em maio de 2014 – para a cadeira nº 19, que tem como patrono o jurista Claudionor Telógio, conforme informação prestada pelo seu presidente, acadêmico Adalberto Targino.
A eleição está mais para plebiscito, pois há apenas um candidato: o escritor, professor e desembargador do TJ-RN João Batista Rebouças, que, mesmo, candidato único, terá de alcançar maioria absoluta por exigência estatutária e regimental, isto é 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.
“desde 11 de agosto (dia do jurista) de 2007 que a Academia de Letras Jurídicas do RN tem sido rigorosa e profundamente seletiva na eleição dos pretendentes à imortalidade, notadamente na exigência do binômio idoneidade moral e notável saber jurídico, traduzido em vida pública e privada límpida e demonstração de erudição objetiva a publicação de livros jurídicos, exercício do magistério superior por mais de 5 (cinco) anos e doutorado em Direito (excepcionalmente mestrado), além de complementares experiências, como concursos públicos, em carreiras jurídicas na magistratura, ministério publico, advocacia pública, defensoria publica, delegado de policia judiciária e militância na advocacia privada”, disse o Presidente Adalberto Targino.
A falta de oposição ou a candidatura única, contudo, não deixa de confirmar a importância da cadeira e do candidato, especialmente porque cinco (5) iniciais concorrentes desistiram de sua pretensão e preferiram concorrer em outra oportunidade.
O candidato João Batista Rebouças, como todo e qualquer candidato, apresentou requerimento perante a Diretoria da ALEJURN, comprovando o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito. Teve seu currículo aprovado pela Diretoria da ALEJURN, que o analisou detalhadamente do ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).
COMISSÃO ELEITORAL
Por designação do Acadêmico José Adalberto Targino Araújo, Presidente da ALEJURN, foi designada Comissão Eleitoral composta pelos imortais Carlos de Miranda Gomes, Luiz Antônio Marinho da Silva e Odúlio Botelho de Medeiros, sob a presidência do primeiro, que irão comandar, fiscalizar e apurar o pleito marcado para o dia 28/11/14.
“essa eleição seguirá o mesmo rito eleitoral das que já elegeram o Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Desembargador Federal Edilson Nobre, o Procurador da República Marcelo Alves e o jurisconsulto internacional Antenor Madruga”, informou o acadêmico Lúcio Teixeira, secretário geral da ALEJURN.
Jornalista João Feitosa Filho
Responsável pela matéria