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Direito Penal

Maria Bergamasco

 07/2003 a atual – Secretaria de Estado de Administração – SAD/MT

Coordenadora de Recrutamento e Seleção (02/2006 a atual);
Atribuições do cargo: Responsável pelo estabelecimento de diretrizes, orientações e normas referentes a Concursos Públicos e Seleção de Estagiários, pelo acompanhamento do processo de realização de concurso público, pela elaboração de editais, pelo recebimento e conferência dos resultados diretamente da instituição realizadora do concurso, pelas publicações necessárias durante a realização do concurso (Editais Complementares), pela análise jurídica dos pleitos relacionados com concurso público, nomeação, etc; pela elaboração e publicação de atos de nomeações, atos tornando sem efeito a nomeação e atos de exoneração, pela posse dos candidatos nomeados, pela prestação de informações em demandas judiciais para a Procuradoria Geral do Estado subsidiando-a nas defesas do Estado de MT.

Gerente de Concursos (11/2005 a 31/01/2006)
Atribuições do cargo: Responsável pelo acompanhamento do processo de realização de concurso público e contratação de estagiários,

Assessora Jurídica ( 03/2005 a 10/2005)
Atribuições do cargo: Análise jurídica, por meio de pareceres, acerca de matérias atinentes ao regime próprio de previdência, tais como: abono de permanência, aposentadoria, enquadramento, pensão, isonomia de aposentadoria e pensão, isenção de contribuição previdenciária e isenção de imposto de renda.

Estagiaria (07/2003 a 02/2005)
Atribuições: Análise jurídica supervisionada, por meio de pareceres, acerca de matérias atinentes ao regime próprio de previdência, tais como: abono de permanência, aposentadoria, enquadramento, pensão, isonomia de aposentadoria e pensão, isenção de contribuição previdenciária e isenção de imposto de renda.

 11/2003 a 05/2004 – Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Estagiária (lotada na 10ª Promotoria Criminal – Dr. Élio Américo)
Atribuições: Análise jurídica supervisionada de inquéritos e processos, bem como a confecção de peças processuais, tais como: denúncia, alegações finais, pareceres, pedido de arquivamento e recursos.

 02/2001 a 06/2003 – Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – IPEMAT
Estagiária
Atribuições: Análise jurídica supervisionada, por meio de pareceres, acerca de matérias atinentes ao regime próprio de previdência, tais como: abono de permanência, aposentadoria, enquadramento, pensão, isonomia de aposentadoria e pensão, isenção de contribuição previdenciária e isenção de imposto de renda.

 02 a 12/2000 – Editora Três da Revista ISTOé – Cuiabá/MT
Operadora de Telemarketing/Vendedora
Atribuições: Vendas e renovação de assinaturas.

 09 a 12/2000 – Associação de Vítimas de erro médico do Estado de Mato Grosso – AVEM/MT
Estagiária
Atribuições: Atendimento a pessoas vítimas de erro médico visando propositura de ações cíveis e/ou criminais.

MANOEL MENDES NETO

inúmeras experiências: assessor jurídico do Banco do Brasil,advogado militante, integrante do MLGomes, advogados associados em São Paulo, etc.

ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO

Advogado militante, pós-graduando em direito tributário. Assesor Jurídico responsável pela área de execução fiscal/tributário da Procuradoria Geral do Estado. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB Seccional da Paraíba.

Saulo Augusto B V Penna

Auditor Fiscal público do TCE/PE, Ex-Auditor Fiscal da SEFAZ/PB,Pós-graduado em:Direito Penal e Processual Penal pela ESMAPE, Direito Processual Civil, Auditoria Fiscal-Contábil, Mestrado em Adm. Financeira, Contador e Economista.

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