Direito Trabalhista
Últimas Notícias
-
JT anula auto de infração aplicado à empresa por descumprimento da cota de trabalhadores com deficiência
Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a […]
-
TST afasta vínculo empregatício de motorista de transporte por aplicativo
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser. 23/02/21 […]
-
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato […]
-
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro. 02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal […]
-
JT reconhece vínculo de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família
A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, […]