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Marcelo Aith

Marcelo Aith

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Eleições e as medidas de segurança sanitária em tempos de pandemia

As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que estarão envolvidos no pleito de 2020.

As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que estarão envolvidos no pleito de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, recentemente, as principais medidas de prevenção contra o Covid-19 para a votação nos dias 15 de novembro, primeiro turno, e no dia 29 de novembro, onde houver a necessidade de segundo turno. Embora o controle seja um enorme obstáculo, tendo em vista o número de zonas eleitorais espalhados pelo país, a Justiça Eleitoral, na pessoa do presidente Luís Roberto Barroso, apresenta bastante sensibilidade para a grave crise sanitária que estamos passando.
Chamado de Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, as recomendações do tribunal foram elaboradas em conjunto com a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. O protocolo definiu que em todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. O TSE destacou que os materiais serão doados por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo adicional aos cofres públicos em meio ao combate da pandemia.
O ministro Barroso deixou claro que o eleitor terá que usar obrigatoriamente a máscara de proteção facial no momento de exercer seu direito de votar. Assim, o eleitor terá que permanecer de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.
Além do uso obrigatório da máscara, o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. O tribunal esclareceu que haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua. Será recomendado que os eleitores mantenham distância mínima de um metro dos demais eleitores e mesários. O presidente do TSE afirmou que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias e quem não as seguir ficará impedido de votar.
Outra medida importante é o novo horário para votação este ano. Como forma de evitar aglomerações, o TSE decidiu estender em uma hora a duração da votação, que será das 7h às 17h. Tradicionalmente, a votação tinha início às 8h. E esse novo horário foi pensando também para os mais idosos, grupo de risco para o Covid-19. A orientação é para que os eleitores com 60 anos ou mais votem entre 7h e 10h. Contudo, eleitores com outras idades não serão impedidos ou barrados neste período. O ideal é que a população se conscientize e os eleitores da terceira idade tenham prioridade em votar pela manhã. Respeito ao grupo de risco também é uma forma cidadã de combater a pandemia.
Vale lembrar que o Brasil conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o TSE, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Ou seja, a aglomeração é um risco, mas se todos cumprirem seu dever de forma civilizada e respeitosa poderemos ter uma votação tranquila e com pouco risco sanitário.
O TSE também vai tornar mais fácil o processo de justificativa da ausência à votação. Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral poderão fazer a justificativa pelo aplicativo E-Título, que pode ser baixado pelo telefone celular. Quem não conseguir acesso ao aplicativo poderá fazer a justificativa de forma presencial nas seções eleitorais.
O eleitor terá o difícil papel de escolher o rumo de sua cidade nos próximos quatro anos. É um momento importante para exercer o direito democrático de votar e também uma responsabilidade sobre quem escolher para continuar o combate contra a pandemia e os projetos para minimizar os efeitos econômicos provocados pelo vírus em todas as cidades brasileiras.

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