Investimentos nas áreas de Educação e Desenvolvimento Humano devem ser prioridades para o governador da Paraíba, João Azevêdo, nos próximos meses de gestão. Os 100 primeiros dias de governo mostraram os esforços em melhorar os índices educacionais e de desenvolvimento humano, no entanto faltaram iniciativas concretas que demonstram empenho em melhorar a eficiência da máquina pública e dessa forma promover um crescimento sustentável. Por isso é essencial um planejamento estratégico que envolva conjuntamente uma agenda de curto prazo, focada nas ações emergenciais, e um trabalho com ações e projetos a longo prazo.
Diante disso, os dados e informações fornecidos pelo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo CLP – Centro de Liderança Pública em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada, mostram os principais pontos onde o governo deve focar.
Baseado em 68 indicadores, que compõem dez pilares, o Ranking é uma poderosa ferramenta para avaliar o desempenho regional e definir as áreas prioritárias para o governo. De acordo com o levantamento, a Paraíba melhorou em diversos aspectos nos últimos quatro anos, o que reflete o crescimento do estado da 15ª para a 9ª posição no Ranking. No pilar Educação, um dos principais destaques dessa evolução, o estado passou da 20ª para a 15ª posição. E com os investimentos em reformas e inauguração de Escolas Estaduais, expansão dos programas Gira Mundo e Se Liga Enem, nesse primeiro trimestre de mandato de Azevêdo tudo indica que o tema será prioridade.
Outro ponto de destaque dessa gestão são as ações que visam o desenvolvimento da economia e bem estar social da população como, redução da conta de energia a partir do decreto que ampliou a isenção da cobrança de ICMS para famílias de baixa renda, o reajuste de 40% no valor do Cartão Alimentação e o lançamento do Programa Paraíba Sustentável que captou US$ 50 milhões de empréstimo do Banco Mundial, mais US$ 30 milhões de contrapartida, para investir em agricultura familiar.
Todavia, a partir dos dados do Ranking 2018, a Paraíba apresentou mau desempenho, em relação aos outros estados, nos indicadores que mensuram, entre outros aspectos, a eficiência da máquina pública. O estado, que estava há quatro anos com a 17º posição nessa área temática, hoje figura na 18ª colocação.
Como exemplo do cenário negativo nos dados de eficiência do estado, pode-se notar o desempenho nos indicadores de Custo legislativo, Índice de transparência e Parcela de servidores comissionados, todos na 20ª, 23ª e 25ª posição respectivamente, explicitando a grave crise que assola o estado. A má colocação traduz que a Paraíba apresentou, de maneira contínua ao longo dos últimos 4 anos, altos índices de endividamento. Somente o Poder Público Estadual e as dez maiores Prefeituras gastam mais de 11% do PIB estadual com o pagamento de servidores, isso sem computar as despesas das 213 Prefeituras restantes.
O plano de governo de Azevêdo apresenta uma agenda com foco na abertura do governo estadual para maior participação social e fiscalização por meio dos conselhos. Já no quesito Índice de Transparência, Azevedo se comprometeu em se adequar ao Programa Anual de Ajuste e Responsabilidade Fiscal, em criar o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. No entanto, não menciona como pretende diminuir os gastos da própria máquina ou aumentar a arrecadação e, até o momento, poucas ações práticas foram realizadas nesse sentido.
O governo da Paraíba acerta ao tomar ações de melhoria da educação, mas ainda não deu indícios do que fará para controlar os custos de manutenção da própria máquina pública.