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OAB : Indústria sem chaminé

A OAB passou a sustentar centenas de cursinhos que prepararam muitos e aprovam poucos candidatos.

A história da OAB revela no seu passado uma marca de lutas pelas franquias democráticas, pela defesa dos princípios éticos, da moralidade e do patrimônio público. É uma vida rica de conquistas históricas em favor da liberdade em todas as suas formas de manifestações, quer da expressão do pensamento e da proteção do livre direito ao exercício pleno da cidadania.

 

Mas a sua longevidade não tem lhe agregado o enriquecimento da sabedoria de avançar no tempo e no espaço quando deixa de focar sua atuação em alvos de interesse do bem comum para se limitar no exercício em função de causa corporativa, e assim se distanciar do superior interesse público.

 

Se antes era vigilante e operante na defesa da moralidade pública, de forma efetiva ao questionar nos fóruns contra desvio da Administração Pública em todos os seus níveis, hoje vive de retórica e pronunciamentos vazios com claro intuito de impressionar a opinião pública para que esta pense que os paladinos da justiça estão fazendo alguma coisa.

 

No passado tínhamos a justiça paralisada nos meses de julho e janeiro, eram férias e recesso forense; a OAB atacou essa situação alegando que os serviços judiciários eram serviços essenciais que deveriam ser ininterruptos. Foi aprovada a emenda 45 acabando essa anomalia de ócio remunerado, agora vem a OAB para ressuscitar o recesso judiciário, esquecendo-se do seu discurso inflamado de outrora e deslembrando-se que a justiça presta um serviço essencial ininterrupto; é a máxima primeiro o interesse corporativo, depois o cívico.

 

Mas o forte da OAB parece que não é mesmo trabalho, mas discurso político; em vários estados a justiça trabalha a meia voltagem, meio expediente, sob os aplausos da OAB, assim como os tribunais superiores, e ainda tem a ousadia de reclamar da lentidão judicial. Sem trabalho não há produção, mesmo expediente, mesmo resultado produtivo.

 

A transmudação da OAB lhe guiou para novos rumos calcados na arrecadação fácil, imitando assim o Poder Público quando cria novos impostos para acrescer a sua receita; é que a OAB vislumbrou a sua vocação empresarial de se tornar indústria sem chaminé mediante a criação da reserva de mercado para o exercício da advocacia.

 

Lutou e conseguiu com seu lobby no Congresso Nacional, que guarda similaridade com o seu Conselho Superior, a edição de lei instituindo o Exame de Ordem, mas de ordem das suas finanças para custear os gastos de sua formidável estrutura organizacional e prazeres de sua corte.

 

Essa indústria da OAB tem semelhança com a indústria automobilística; a montadora atrai e sustenta as industrias de autopeças em seu entorno, passando a ser um complexo industrial onde todos ganham. A OAB passou a sustentar centenas de cursinhos que prepararam muitos e aprovam poucos candidatos. É a “lei de gerson” editada a mostrar como se deve levar vantagem em tudo.

 

Foi a lógica do lucro fácil adotada pela OAB; três exames por ano cobrando taxas elevadas e sempre reajustadas, mas aprovando o mínimo possível, para assim, aumentar cada vez o lucro e os dividendos na exploração desse mercado.

 

E a estatística não mente; poucos são aprovados, como no último exame apenas 10%.

 

Esse exame nessas condições de charadas não visa preparar ou avaliar se os bacharéis em direito aptos para o exercício da advocacia. Vejam que os atuais advogados ou conselheiros se fizerem essas provas certamente serão reprovados, mas se encontram habilitados e capacitados ao [i]munus[/i] do patrocínio jurídico. Diga-se ainda que a OAB na sua estratégia de não fiscalizar os cursos de direito nem cobram qualidade de ensino, exigem do bacharel aquilo que ele não podem transmitir: excelência acadêmica.

 

A OAB assumiu a posição de uma holding ao congregar outras empresas a ela interligadas nesse projeto e dar sustentabilidade ao segmento turístico da instituição para poder bancar as viagens de avião, hospedagem em hotéis de cinco estrelas, despesas em bons restaurantes, e outras despesas. Afinal, essas mordomias podem até ser merecidas porque os conselheiros e dirigentes da OAB não são remunerados.

 

A OAB também copiou outro vício do governo federal quando este instituiu os cartões corporativos com gastos sem limites e secretos, e que não tem prestação de contas ao público. A OAB e suas seccionais não prestam contas à sociedade de suas despesas, não há portal de transparência nem as contas são controladas e acompanhadas. É uma caixa preta sem chaves.

 

Enfim, pode-se observar assim como num eclipse que absorve com sua presença a luz da lua para escurecer a terra, que a OAB assimilou de forma mista os vícios do Poder Público e a selvageria do capitalismo para corporizar um socialismo bolivariano a lá Hugo Chaves ou do Kremelin soviético, onde os poucos que ostentam benesses sem esforço exigem que a maioria lhe financiem, extraindo deste o suor da força do trabalho e o seu produto para dizimar o templo nababesco.

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