O ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou ontem, por volta das 19 horas, seu pedido de aposentadoria. O ministro solicitou ao diretor geral do Supremo, Sérgio Pedreira, que o ato se dê a partir do dia 17 de agosto próximo. Após a instrução com todos os dados necessários, o pedido será apresentado à presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Posteriormente será encaminhado ao Presidente da República, que assina o decreto de aposentadoria.

Nascido em 21 de novembro de 1937, em Sabará (MG), José Paulo Sepúlveda Pertence é o ministro mais antigo do STF. Sua posse se deu em 1989; assim sua aposentadoria compulsória se daria no mesmo dia e mês deste ano, quando o ministro completa 70 anos.

A biografia do ministro é rica e variada, sempre pautada na luta pelo estado democrático de direito. Ele assumiu postos e atuou em momentos importantes da história recente do País.