CRISTOVAM BUARQUE A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (10) a PEC que estabelece como direito do cidadão a “busca da felicidade”, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT). O senador, explicou que não busca garantir por lei a felicidade aos brasileiros, já que seria impossível. Mas informou que o texto obriga o Estado a reconhecer que alguns direitos são essenciais à sobrevivência. “E falemos com franqueza: é fácil buscar a felicidade sem ter onde morar? É fácil buscar a felicidade sem ter um atendimento médico, que poderia salvar a vida? E se a pessoa morre? É possível buscar a felicidade sem um emprego que assegure uma renda? Não, isso não é possível. A busca da felicidade exige como condições essenciais os direitos sociais. Por isso, essa PEC”, explicou Cristovam.
