Na manhã dessa segunda-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, presidiu a cerimônia de abertura do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China. São cinco juízes de cada um desses países que estão no Brasil para conhecer a estrutura do Poder Judiciário. Até o próximo dia 12, eles percorrem os tribunais superiores e participam de palestras e colóquios.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário internacional, inclusive no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, é necessário se fazer conhecer junto à comunidade judicial internacional. O Brasil também está entre as dez nações mais desenvolvidas, além de ser uma das maiores democracias vitais e ativas do mundo e, para o ministro, “temos que nos integrar mais e mais nesse processo de cooperação”. No próximo ano, em janeiro de 2011, o Brasil sediará o Encontro Mundial de Cortes Constitucionais, no Rio de Janeiro (RJ) e esse é mais um motivo para buscar a cooperação.
Além disso, o ministro afirmou que o país tem um Judiciário bastante diferenciado, independente com concepção de autonomia administrativa e financeira bastante acentuada. Dentre a programação dos magistrados, irão conhecer o processo virtual, o papel da Justiça Eleitoral, com um sistema de votação moderno e a realização de eleições seguras e conhecerão também a TV Justiça, que desperta muito interesse nos visitantes de outros países por causa da transmissão ao vivo das sessões plenárias.
O intercâmbio também é coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), presidida pelo ministro Fernando Gonçalves. Em sua opinião, o programa “torna realidade algo que era apenas uma meta” e a tendência é evoluir para se tornar um programa permanente. “Creio sinceramente que isso vai evoluir para a congregação de outros países na área da cooperação judiciária internacional”, afirmou.
Na sequência da programação de hoje, os magistrados ouvem a juíza Mônica Sifuentes, chefe da delegação brasileira de juízes do fórum. Ela fala sobre a formação do estado brasileiro, uma vez que não adianta explicar o funcionamento do sistema judicial se as pessoas não têm o conhecimento de como funciona o Brasil como Estado. Depois haverá reuniões com os juízes para diálogos e conversas informais sobre o país e o Judiciário. A ideia é que a delegação brasileira possa assimilar experiências e possam também multiplicar esse conhecimento dentro do Brasil.
