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Juiz investigado pela Operação Anaconda pede habeas corpus

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede habeas corpus

O juiz afastado Casem Mazloum, um dos investigados pela Operação Anaconda, ingressou com um habeas corpus com pedido de liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para trancar a ação penal que corre no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, na qual é acusado de falsidade ideológica e escuta telefônica ilegal.

da Folha Online

O juiz afastado Casem Mazloum, um dos investigados pela Operação Anaconda, ingressou com um habeas corpus com pedido de liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para trancar a ação penal que corre no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, na qual é acusado de falsidade ideológica e escuta telefônica ilegal.

Segundo a defesa de Mazloum, o juiz está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Órgão Especial do TRF da 3ª Região. O pedido de liminar alega falta de justa causa para o prosseguimento da ação “ante a incontornável atipicidade das contas descritas na denúncia”

Pede também que se reconheça a ilicitude da interceptação telefônica sofrida por Mazloum, das provas derivadas desta escuta e o desrespeito ao Código de Processo Penal.

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