O réu foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão.
Ao final de quase doze horas de julgamento, o Tribunal do Júri Federal condenou, na noite da última terça-feira (25), mais um dos acusados pela morte da médica perita do INSS em Governador Valadares, Maria Cristina Souza Felipe da Silva. Ela foi morta com dois tiros em 13 de setembro do ano passado, porque investigava um poderoso esquema de fraudes no âmbito da Gerência Executiva do INSS naquele município.
Ricardo Pereira dos Anjos, o “Cacá”, foi condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.
O réu foi denunciado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado (porque cometeu o crime mediante promessa de recompensa em dinheiro e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo crime de corrupção de menores. Foi provado que Ricardo Pereira contratou o menor A.P.A., de 17 anos, induzindo-o a cometer o homicídio, mediante pagamento de 500 reais, além de tê-lo acompanhado na execução do assassinato. A.P.A. já foi julgado pela Vara da Infância e Juventude de Governador Valadares e condenado a cumprir medida sócio-educativa no centro de internação de Teófilo Otoni, onde se encontra atualmente.
Sentença – Pela prática do homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal), e considerando-se o reconhecimento de duas agravantes genéricas (art. 62, incisos I e II, do Código Penal) e uma atenuante genérica (confissão espontânea do crime), Ricardo foi condenado à pena de 16 anos e 6 meses de reclusão.
Pela prática do crime de corrupção de menores (art. 1º, da Lei nº 2.252/54), sem reconhecimento de agravantes ou atenuantes genéricas, a pena foi de 1 ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa.
Os jurados negaram ao réu, que já se encontra preso desde outubro do ano passado, o direito de recorrer em liberdade.
Processo desmembrado – Inicialmente, seriam julgados na terça-feira dois réus: o próprio Ricardo e também José Alves de Souza, o “Zuza”. Os dois foram denunciados pelo MPF, juntamente com o mentor intelectual do crime, o médico-perito do INSS, Milson Sousa Brige, julgado no dia 11 de julho deste ano e condenado a 16 anos de prisão.
O processo foi desmembrado, naquela data, 11 de julho de 2007, diante de divergências entre os advogados dos réus na escolha dos jurados. Marcou-se, então, nova data, 25 de setembro, para julgamento de Ricardo e José Alves. No entanto, novamente por divergência na escolha dos jurados, o processo foi outra vez desmembrado e apenas Ricardo foi a júri.
A sessão de julgamento teve início às 8h da manhã e só terminou por volta das nove da noite, com a leitura da sentença condenatória. Durante o julgamento, foram ouvidas diversas testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
A acusação em plenário foi sustentada pelo procurador da República Flávio Bhering Leite Praça e pelo assistente da acusação, o advogado Ivaldo Armando Tassis. Segundo o procurador Flávio Bhering, “a condenação atendeu à expectativa do MPF e da família da vítima. Aguarda-se, agora, o julgamento do último pronunciado, o ‘Zuza’, que será realizado provávelmente no próximo mês de novembro, para a realização integral da justiça”.