Rio – O governo do estado vai dar início ao acerto de dívidas previdenciárias com seus servidores. O anúncio oficial será feito hoje pelo secretário de Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Rio Previdência, Wilson Risolia, mas está definido que os primeiros beneficiados começam a receber o que têm direito já neste mês.
A estimativa é de que o acerto total fique na casa de R$ 1 bilhão. A maior parte desse montante é relativa a revisões de pensão, mas também há outros casos, como restituições de benefícios pagos a menos ou descontados a mais, em virtude de algum erro de cálculo ou de processamento da folha de pagamento do estado.
O lançamento do programa, batizado de saneamento de passivos previdenciários, será feito após um levantamento da dívida. A idéia é pagar o maior número possível de servidores, independente do fato de eles terem ou não entrado com processo administrativo ou judicial pedindo revisão de valores. Não por acaso, um dos objetivos do programa, segundo o estado, é acelerar o pagamento dos precatórios (ordens judiciais de pagamento) do Rio Previdência e do extinto Iperj. Alguns servidores e pensionistas estão na fila há 10 anos esperando por um dinheiro que já é deles, pelo menos na teoria,pois foi ganho nos tribunais.
O anúncio do acerto de contas é a segunda medida anunciada pelo estado neste sentido. Anteontem, começou a ser efetuado o pagamento de auxílios-funeral atrasados. Outros dois lotes serão liberados neste mês e no próximo. O total da dívida é de R$ 5 milhões, que serão distribuídos entre 4.211 servidores e dependentes que apresentaram cópias do contracheque do servidor e da nota fiscal da despesa com o funeral entre os anos de 1999 e 2005.
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