O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Tribunal de Justiça firmaram convênio na sexta-feira (17) com a finalidade de compartilhar informações processuais que estão reunidas nas bases de dados dos sistemas informatizados das duas Instituições. Assinaram o convênio o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e o Presidente em exercício do TJ, Desembargador Péricles Moreira Chagas.

Atualmente, o MP utiliza a Intranet para tramitar os processos. Esse trabalho é realizado por meio do sistema denominado de Controle das Atividades do Ministério Público (CAMPO). O Tribunal de Justiça faz trabalhando semelhante através do Sistema de Acompanhamento Processual (SAP), criado pela equipe de informática do órgão. O convênio permite o compartilhamento das informações e facilitará o trabalho dos dois órgãos, permitindo agilidade nos trabalhos.

De acordo com o convênio, as informações concentradas nos bancos de dados das duas Instituições deverão ser disponibilizadas em arquivos nos formados TXT, XML, WEBSERVICE ou Bancos de Dados Open Source. Os custos de implantação da solução compartilhada em ambos os órgãos serão por conta dos orçamentos individuais de cada instituição, sem a necessidade de repasses financeiros.

O próximo passo será a criação de uma comissão formada por integrantes do MP e TJ com a finalidade de elaborar os parâmetros para implementação da solução integrada de compartilhamento dos bancos de dados. Esses servidores serão treinados para o bom desenvolvimento dos trabalhos.