Está marcado para segunda-feira (17/10) o julgamento em tribunal de júri dos quatro policiais militares acusados de matar o dentista Flávio Siqueira Ferreira Sant´Ana, 28 anos, no dia 3 de fevereiro deste ano. De acordo com o promotor Francisco José Cembranelli, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o julgamento já foi adiado por três vezes, sempre por obra da defesa. Mais um adiamento não é esperado, já que “a data foi decidida com anuência da defesa”, diz o promotor.
Os policiais são acusados de matar o dentista Flávio Siqueira Ferreira Sant´Ana, na zona Norte de São Paulo. Um deles, o cabo Ricardo Arce Rivera, assumiu ter forjado prova para que a versão dos policiais militares, de que houve troca de tiros com Sant´Ana antes de o dentista ser morto, fosse cabível. Os PMs negam ter agido movidos por racismo.
De acordo com o advogado de defesa dos policiais, Marcos Ribeiro de Freitas, os PMs agiram após receberem uma denúncia de assalto e, seguindo as instruções da vítima deste suposto assalto, renderam o dentista na rua. A defesa sustenta que, como Flávio fez um movimento brusco, o tenente Carlos Alberto de Souza Campos reagiu com um tiro de advertência no chão. O soldado Luciano José Dias também reagiu, mas acabou proferindo dois tiros contra Flávio Sant´Ana.
O promotor acredita que o julgamento vá durar de dois a três dias, já que há muitos documentos a serem analisados e testemunhas para serem ouvidas. “É um caso de repercussão, provocou choque, e o MP não quer que caia no esquecimento”, afirmou o promotor, ao explicar por que o MP-SP quer que o caso seja julgado logo.
À época do crime, havia cinco policiais envolvidos, mas um deles morreu recentemente durante uma troca de tiros com um bandido armado. Outro conseguiu habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), já que não estava no local onde ocorreu o crime.
O advogado de defesa diz que irá pedir a condenação do cabo Rivera por conta da fraude processual, mas argumenta que os outros policiais não têm por que estar presos. Freitas também explica que irá pedir negativa de autoria do crime por parte do tenente Campos que teria atirado para o chão. Já o soldado Luciano teria agido “sob tensão” ao ouvir o tiro do tenente. Dias antes, Luciano havia sido alvejado por um tiro no peito, mas sobreviveu pois usava colete a prova de balas.
Se condenados por homicídio privilegioso, os policiais podem pegar até 6 anos de prisão, que podem ser reduzidos em 1/3, de acordo com o artigo 121 do Código Penal, chegando a no máximo 4 anos de pena. Estimativas menos otimistas apontam para penas de até 12 anos de cadeia, caso seja julgado homicídio qualificado.