A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informa que a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou liminar que determinava a isenção de taxa de inscrição no vestibular 2008 para todos os candidatos que comprovassem a conclusão do ensino médio na rede pública estadual.

A Unesp esclarece que a decisão não interfere no programa normal de oferta de isenções de taxa de inscrição, que contempla candidatos com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 456 por pessoa. As solicitações, dentro desse programa, podem ser feitas até quinta-feira, dia 6.

Ao contestar a liminar, a Unesp argumentou que, sem a taxa, todos os concluintes do ensino médio na rede pública passariam a ser candidatos em potencial do vestibular, o que geraria graves dificuldades de ordem logística, além da perda de recursos para custear o exame.