O governo brasileiro vai antecipar no País a implementação de novas regras para aumentar a segurança do sistema bancário. Os detalhes das novas regras ainda serão definidos no âmbito de instituições multilaterais, como o G-20 e o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), mas a decisão de adotar rapidamente as novidades aqui já foi tomada. “Assim como fizemos com outras decisões internacionais semelhantes, vamos antecipar imediatamente a implementação das regras no Brasil”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. No resto do mundo, as regras devem ser adotadas num prazo de dois a três anos.
A opção de aperfeiçoar os controles sobre os bancos se dá num contexto em que há expectativa de forte expansão do crédito no Brasil. Na semana passada, o presidente do BC alertou para os riscos do crescimento dos empréstimos em uma economia. “O problema sempre aparece, é criado, na expansão, mas se revela na retração”, afirmou, durante discurso em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizado em São Paulo. Ele instou os bancos a “continuar a construir um sistema sólido dentro dessa trajetória de expansão do momento”.
Um dos consensos que emergiram da crise global foi o de que os bancos precisam de mais fiscalização e melhor supervisão. O assunto tem sido debatido em três esferas: G-20, BIS e Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês). Ontem, por exemplo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, afirmou que o Congresso de seu país precisa agir rapidamente para criar um “sistema financeiro mais seguro e mais estável”.
No dia 8 de dezembro, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, do BIS, fará mais uma reunião para discutir propostas. O encontro terá a participação de presidentes de BCs, entre eles Meirelles – caso surja algum imprevisto na agenda do brasileiro, ele será substituído pelo diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Alexandre Tombini.
A expectativa é de que, desse e outros encontros anteriores, surjam novas regras em especialmente duas áreas: necessidade de capital (que deve implicar um aumento do Índice de Basileia, usado para medir a capacidade de solvência de uma instituição financeira) e a adoção de uma espécie de política anticíclica no sistema bancário, que obrigará as instituições a elevar suas provisões nos momentos de bonança. Esse último ponto está sendo chamado pelos especialistas de colchão anticíclico.