Luiz Fernando dos Santos, criador do site www.diskimportados.com.br, foi condenado a devolver R$ 2.177 para consumidores que fizeram compra pela Internet e não obtiveram os produtos. A decisão é da 1ª Câmara Mista do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.
Ele criou um site na Internet e vendeu produtos de eletrônica e informática. Os produtos, entretanto, nunca foram entregues a seus compradores.
De acordo com o TA-MG, as vítimas foram atraídas pelos preços abaixo do mercado. Para criar o site — www.diskimportados.com.br — em 2002, em Juruaia (MG), Santos utilizou a razão social da empresa Gems From Brazil Exportação e Importação.
Conforme informações do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Santos tentou negar a autoria do crime alegando falta de provas. Os juízes do Tribunal de Alçada, Eli Lucas de Mendonça, Ediwal José de Morais e Eduardo Brum reconheceram que ele agiu de má-fé.
Ele foi condenado a pagar, ainda, 60 dias-multa baseados em 3/10 do salário mínimo vigente. Os juízes do Tribunal de Alçada determinaram também a inclusão do nome do réu no Tribunal Regional Eleitoral para garantir a suspensão de seus direitos políticos.