Depois de um ano de investigação, o Ministério Público denunciou oito executivos de sete empresas aéreas por formação de cartel e de quadrilha.
O transporte de cargas por avião é o mais rápido e o mais caro também. Isso todo mundo sabe. O que ninguém desconfiava é que, no Brasil, durante dois anos, segundo o Ministério Público, as tarifas cobradas pelas principais companhias aéreas foram combinadas entre elas de forma ilegal.
Em julho de 2003, o governo federal introduziu o adicional de combustível na composição do preço do frete. Esse componente representa quase 50% da tarifa. Mas esse valor é um teto. Cada companhia pode fixar o valor que achar melhor. E, em tese, cobrar menos para ser mais competitiva no mercado. Mas não era isso o que acontecia.
Toda vez que um aumento no adicional era autorizado, o grupo entrava em ação. Por e-mail, os executivos trocavam informações, acertavam preços e até as datas em que os novos valores entrariam em vigor. Quem entregou o esquema foi um diretor da companhia alemã Lufthansa, que em troca, ficou fora da denúncia do Ministério Público.
Troca de e-mails
No e-mail, o diretor da Lufthansa, quando ainda fazia parte do grupo, pergunta ao colega da American Airlines: “você está cobrando 0,30 ou não? Nós, mesmo sem a aprovação oficial, estamos”.
Em um outro, segundo a interpretação dos promotores, a diretora da KLM Cargo acerta, com o colega da Lufthansa, o preço do adicional de combustível e a data para entrar em vigor.
Num dos e-mails, o executivo da Lufthansa erra na ortografia ao se comunicar com um diretor da American Airlines: “eu ‘fasso’ pressão nas européias e você nas americanas”.
Outro e-mail é uma espécie de circular para vários integrantes do esquema: “esperamos poder contar com o apoio de todos para este ajuste, afinal a briga para a aprovação da tabela foi longa!”
Denúncia
“No momento em que empresas concorrentes combinam preços, o consumidor sai lesado porque perde a oportunidade de conseguir junto ao mercado melhores condições de preço”, diz o promotor Roberto Porto.
Os e-mails eram as provas que os promotores precisavam. O Ministério Público denunciou um executivo da American Airlines, um da KLM, outro da Air France, dois da ABSA Cargo, um da VarigLog, um da Alitalia e um da United Airlines.
A VarigLog negou a denúncia. Por telefone, a empresa disse que não faz cartel e não combina tarifas. A United Airlines afirmou que vai cooperar com as investigações e prometeu cumprir as leis internacionais e domésticas. O grupo Air France-KLM disse que ainda não foi notificado oficialmente.