A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a vereadora do município de Zabelê, Anahy Samarah Ferreira Neves em decorrência de infidelidade partidária.

A vereadora saiu do Partido Democrático (DEM), em 5 outubro de 2007 e, no mesmo dia, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), alegando mudança substancial de programa partidário, grave discriminação pessoal e ameaça de não obter legenda no pleito.

A Corte não acolheu as justificativas da vereadora. "A requerente não conseguiu
demonstrar nenhuma causa para desfiliação", disse o relator do processo, o juiz Nadir
Leopoldo Valengo, que decidiu pela procedência do pedido de perda de mandato eletivo, movido pelo Ministério Público Eleitoral.

A Câmara Municipal de Zabelê deve empossar o suplente mais votado do DEM em até dez dias da publicação dessa decisão.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, a Corte julgou 4 processos de prestação de contas de candidatos ao cargo de deputado estadual referente às eleições de 2006.

As contas de Fernando Roberto Viana e de José Honorato de Lima foram desaprovadas por falta de comprovação dos gastos com mídia. Já as contas de Temístocles de Almeida Ribeiro foram desaprovadas em razão do candidato não ter aberto conta bancária específica. João Leite Filho teve suas contas aprovadas com ressalvas, por terem sido apresentadas tardiamente.

A Justiça do Direito Online