O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (1º) recursos apresentados contra decisões do ministro Celso de Mello que resultaram no arquivamento de Reclamações (RCLs 6446 e 6558) apresentadas por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram negados seus registros de candidatura.
Segundo Celso de Mello, “o objetivo claro [dos pedidos] é deslocar para o Supremo Tribunal Federal, em última análise, a decisão sobre os pedidos de registro de candidatura”.
Uma das reclamações foi proposta por Ailton Abreu Nascimento (PSDB), conhecido como Chiquinho Caipira, candidato a vereador em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O registro de candidatura dele foi negado pelo juiz eleitoral da 194ª Zona Eleitoral do município.
O outro processo era de Cezar Manfron (PSB), que concorre ao cargo de prefeito de Almirante Tamandaré, no Paraná. Ele teve seu pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral do estado.
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