BRASÍLIA – Em sessão secreta, o plenário do Senado absolveu no final da tarde desta quarta-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar. Por 40 votos contra a cassação, 35 a favor e seis abstenções, o mandato do senador foi preservado. Ele ainda responde, no entanto, a outras duas representações no Conselho de Ética. Após o resultado, Renan saiu pelo plenário cumprimentando os colegas. Ele deixou a Casa ao lado de seu advogado, e só falou uma frase. Perguntado se iria comemorar a absolvição, respondeu:
– Vou para a igreja rezar, vou para a igreja rezar.
Antes da votação, Renan foi o último a discursar aos senadores. O início da sessão foi aberta e causou grande confusão. Logo depois, a sessão passou a ser secreta .
Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o clima esquentou no plenário durante um bate-boca que envolveu Renan e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Defendendo a perda de mandato, Demóstenes chamou a estratégia de defesa do senador de “burra”, já que o peemedebista teria se auto-incriminado com as provas que apresentou. Irritado, Renan rompeu seu silêncio e pediu respeito. Em seguida, Demóstenes se desculpou e corrigiu a afirmação:
– Não usarei a expressão popular, portanto. Direi, porém, que sua estratégia foi pouco inteligente – ironizou o oposicionista.
Renan passou a sessão sentado no lado esquerdo do plenário, bastante quieto e sem conversar com parlamentares, que evitam se aproximar dele.
De acordo com o relato de parlamentares que deixaram momentaneamente a sessão, entre eles os 13 deputados que conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de acompanhar a votação, a maioria dos pronunciamentos foram favoráveis à preservação do mandato de Renan. A Mesa do Senado, que havia recorrido contra a presença dos deputados, foi derrotada no STF por seis votos a quatro.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi um dos que defenderam abertamente a absolvição de Renan. Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que 12 dos 13 senadores do partido votariam pela cassação. Virgílio disse que apenas o senador João Tenório, que é de Alagoas e assumiu a cadeira na condição de suplente do governador Teotonio Vilela, aliado de Renan Calheiros, estaria liberado para mudar seu voto. Virgílio se declarou contra o voto secreto agora, mas em 2003 ele e outros parlamentares da oposição votaram contra projeto que propunha alteração do regimento interno do Senado para tornar as votações abertas.
– A absolvição do senador Renan Calheiros seria uma hecatombe política contra o Senado – disse Virgílio.
A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), encerrou seu pronunciamento comunicando que a bancada estava liberada. Em grande parte de seu tempo, ela falou sobre a dificuldade e o constrangimento de julgar um colega do Senado.
– Não fui programada para ser juiz – afirmou Ideli Salvatti, de acordo com um deputado, que foi autorizado por liminar obtida no STF a assistir à sessão.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), fez uma reconstituição dos fatos e afirmou que Renan já tinha sido julgado pela opinião pública e pelo próprio Senado, referindo-se à decisão do Conselho de Ética, que por 11 votos contra quatro, votou pela cassação do mandato.
– Há uma clara definição das ruas e do Senado. O Conselho de Ética já decidiu por 11 votos a quatro. Não foi por nove a seis nem por oito a sete, mas por 11 a quatro. O que está em julgamento hoje aqui é o Senado – afirmou José Agripino, conforme um deputado presente à sessão secreta.
O vice-presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), fez um paralelo entre a julgamento de Renan com a decisão do STF sobre o inquérito do mensalão. De acordo com o relato de um deputado, Guerra disse que o Senado, a exemplo do STF, deveria sintonizar-se com a população do país.
– O STF tomou uma decisão, mostrando que a instituição foi capaz de corresponder aos anseios brasileiros. O Brasil espera uma atitude nossa. O Brasil não pode ser desrespeitado – disse Sérgio Guerra.
O ex-presidente do Conselho de Ética Sibá Machado (PT-AC) também falou, dando destaque a sua isenção à frente do conselho quando esteve na presidência.
Os relatores do processo no Conselho de Ética também se manifestaram. Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentaram seus argumentos e o que consideram provas de que houve quebra de docoro. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) manteve seu ponto de vista de que não há provas para cassar o mandato de Renan Calheiros e fez uma advertência aos demais senadores.
– A cassação do presidente do Senado abre as portas para a cassação de mais dois ou três senadores. Há uma campanha da mídia contra o Senado – afirmou Almeida Lima, de acordo com relato de um deputado.
Dornelles, que defendeu a absolvição de Renan, alegou que não havia provas de que o presidente do Senado não arcava com recursos próprios o pagamento da pensão alimentícia para a filha que tem copm a jornalista Monica Veloso.
– Entre as manifestações populares que pedem a cassação do presidente do Senado e a ordem jurídica, fico com a ordem jurídica – disse Francisco Dornelles, de acordo com esse deputado.
Paulo Pereira disse após acompanhar parte da sessão secreta que percebeu um “clima de absolvição” no plenário do Senado.
– A sensação que tenho é que ele vai acabar se salvando, se safando – disse Paulinho.
A entradas dos deputados na sessão causou tumulto. Bastante irritado, Raul Jungmann ( PPS-PE) criticou a atitude dos seguranças e pediu respeito à Câmara e ao Supremo. ( Ouça na Rádio do Moreno entrevista com Jungmann ) O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cobrou investigação severa sobre o episódio.