O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão.
De acordo com ação movida pela Procuradoria Eleitoral da Bahia, em janeiro deste ano, o programa do PMDB, partido de Geddel, divulgou imagens e trechos do discurso da visita do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, realizada em 2009.
Segundo a procuradoria, o programa serviu para promover o nome e as qualidades de Geddel como gestor, o que significou antecipação do debate eleitoral. A decisão da Justiça é do dia 25 de fevereiro, mas somente foi divulgada hoje (10) pela procuradoria.
O tribunal isentou o diretório nacional do PMDB no caso, apesar de a procuradoria também ter solicitado a punição da legenda. Em janeiro, o TRE já havia ordenado a suspensão do programa partidário sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia.
Geddel é apontado como candidato ao governo da Bahia. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral devem ter início a partir do dia 6 de julho.
A [b]Agência Brasil[/b] entrou em contato com a assessoria do ministro, mas ainda não obteve reposta.