O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo multou os candidatos Vanderlei Macris (deputado federal pelo PSDB) e Fausto Miguel Martello (deputado estadual pelo PDT) em R$ 2.000 e determinou a retirada imediata de faixas e cavaletes fixos localizados na zona sul da capital.

Segundo as representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, Macris afixou cavalete na avenida Pedro Álvares Cabral e Martello colocou “grande cartaz” com suporte de madeira no Monumento às Bandeiras, ambos próximos ao parque do Ibirapuera.

A minirreforma eleitoral, sancionada em maio, proibiu a utilização de outdoors bem como de propagandas fixas, além da distribuição de brindes e camisetas para as eleições desse ano.

De acordo como juiz que julgou a ação, Percival Nogueira, “a propaganda móvel exige que ela mantenha essa característica, sendo sempre movimentada”.

Nogueira disse ainda que a propaganda fixa “passa a ser considerada fixa ou afixada, tornando-se ilegal, quando a fixação é feita em locais públicos.”