O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão dada pela 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação, por roubo qualificado, de uma doméstica e um assistente de serviços gerais, moradores do povoado de Sete Voltas, zona rural de Sacramento. Amantes, eles planejaram e executaram o roubo do carro do marido da doméstica, para fugirem juntos.

A doméstica foi condenada à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semi-aberto. Já, o assistente de serviços gerais foi condenado à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado.

Os amantes combinaram de fugir juntos da carvoaria onde ele trabalhava e ela morava com seu marido, carvoeiro, de quem roubariam o carro.

De acordo com o processo, na noite do dia 5 de dezembro de 2005, ela teria falado para seu marido que estava passando mal. Ele então pegou o carro e saiu com ela e o filho para levá-la a um posto de saúde. No caminho de volta, o assistente de serviços gerais pediu uma carona e, ao entrar no carro, sacou um revólver calibre 22, efetuando um disparo em direção à vítima.

O carvoeiro declarou que, após o disparo da arma de fogo, ele e o filho saíram do carro e correram procurando ajuda. Eles foram socorridos e levados até a carvoaria. Chegando lá, conseguiram um aparelho celular e o carvoeiro então entrou em contato com a polícia.

O casal de amantes fugiu com destino a São Paulo. No caminho, eles resolveram parar para dormir e, logo após, foram presos pela Polícia Militar.

O carvoeiro declarou ter sido informado, pelos próprios policias, do relacionamento de sua mulher com o assistente de serviços gerais.

Os desembargadores Ediwal José de Morais (relator), William Silvestrini e Walter Pinto da Rocha entenderam que as penas foram corretamente aplicadas na sentença. Segundo os magistrados, há nos autos prova suficiente da autoria do crime, uma vez que os acusados foram presos em flagrante com a posse do carro roubado e reconhecidos pela vítima e testemunhas, que confirmaram os fatos narrados na denúncia.

O assistente de serviços gerais está preso na delegacia de Sacramento. Pelo fato de não haver local próprio para mulheres no albergue da cidade, a doméstica está cumprindo prisão domiciliar, devendo se recolher nos fins de semana e feriados e até às 19h nos dias úteis. A prisão domiciliar será cumprida até que seja concluída a construção de albergue para presas do sexo feminino, para onde então será levada.