A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará na prisão o julgamento do recurso de apelação ao Tribunal de Justiça local. O homem, que foi preso em flagrante e condenado à pena de 18 anos pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tinha uma lista com nomes de outras prováveis vítimas.
Os crimes ocorreram no ano passado, no Ceará. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus, entendeu que a prisão preventiva se justifica devido à gravidade do crime e pelo fato de haver possibilidade real de o condenado repetir os crimes.
Mesmo sendo réu primário, possuir residência fixa e trabalho, a existência da lista com nomes de outras adolescentes que supostamente pretendia atacar evidencia, no entender do ministro, o perigo que o homem oferece à sociedade.
Para o relator, a prisão preventiva está fundamentada na necessidade concreta de se manter a ordem pública. Há provas de que o condenado já havia cometido os mesmos crimes contra outras vítimas, embora ainda não tenha sido penalizado por isso.
