João Pereira da Silva, 34, o homem negro que estava preso no lugar de um homônimo branco de 28 anos foi solto na tarde desta sexta-feira da penitencária 2 de Franco da Rocha (Grande São Paulo). A medida foi determinada depois que um reportagem da Folha denunciou o caso, nesta sexta. De acordo com o Tribunal de Justiça, o ofício de soltura foi assinado pelo Juiz Miguel Ferrari Júnior.

“João negro”, estava na cadeia havia quase dois anos, mas tinha sido condenado a 12 meses de reclusão por ter furtado uma carteira com R$ 10. Seu homônimo branco deveria ter cumprido três anos e meio, por roubar, a mão armada, R$ 162.

Além de ter nomes iguais, “João negro” e “João branco” são filhos de pais homônimos. A filiação de ambos é de Pedro Pereira da Silva e Maria Pereira da Silva. Os dois também fazem aniversário em dias próximos, o branco em 5 de junho e o negro em 14 de junho.

Digital

Há um ano, “João negro”, que não tem carteira de identidade, fez o exame datiloscópico (que registra impressões digitais) para provar que não era o “João branco”. Em março, os resultados chegaram à Justiça. Eles comprovaram que as digitais de “João negro” são diferentes das de “João branco”.

Ao emitir a pena, em 2004, a Justiça não comparou as digitais e contabilizou o crime de “João branco” para “João negro”.

A confusão começou, conta José de Jesus Filho, advogado da pastoral carcerária, quando “João negro” foi condenado, em agosto de 2004. “Ele já foi considerado reincidente e não teve direito a nenhum benefício. Na hora da execução da pena, anexaram a sentença do homônimo, que tinha fugido do presídio de Hortolândia [região de Campinas] em 1999.” Sem advogado, “João negro”, que se diz açougueiro, morador de rua e não tem parentes vivos, foi ficando.

Ficou até que a pastoral e a Procuradoria do Estado souberam do seu caso, no fim do ano passado, época em que já deveria estar livre. “Ele dizia que não tinha cometido outro crime. Quando fomos atrás do caso, descobrimos o homônimo”, explica o advogado.

Além da diferença de idade, o que chamou a atenção da pastoral foi o fato de um ser branco e o outro, negro. “Era evidente que estávamos falando de duas pessoas diferentes e o exame datiloscópico provou isso”, diz Jesus Filho.

A pastoral espera que agora, ao receber o habeas corpus, a Justiça o liberte. “Não tem explicação manter alguém que já cumpriu pena na cadeia, sendo que vive faltando vaga no sistema penitenciário.”